O Procon de Aparecida de Goiânia divulgou nesta semana o balanço de ação realizada nas escolas do município para fiscalizar cobrança indevida dos itens que compõem a lista escolar dos mesmos.
Confira a íntegra da reportagem de Jerônimo Junio: {mp3}Podcasts/2017/janeiro/25/jeronimo_junio_-_procon_aparecida{/mp3}
Denominada “Operação Lista Ilegal”, a ação acabou notificando cerca de 85% das instituições de ensino visitadas pela equipe do órgão. Dentre os itens exigidos indevidamente, destaque para baldes de praia, pendrives, esponjas para pratos, maquiagens e tonners para impressora.
Das 63 escolas visitadas pelas equipes, 54 continham irregularidades na cobrança da lista de material escolar exigido dos pais para serem usados durante o ano letivo de 2017.
De acordo com o presidente do Procon de Aparecida, Marinho Rezende, os donos dos estabelecimentos foram notificados e têm 10 de prazo para fazerem suas defesas. Caso sejam comprovadas as irregularidades, a multa pode varia de R$ 800,00 a R$ 4.090.
Confira a lista de produtos que não podem constar na lista de material escolar, segundo o Procon:
Álcool;
Algodão;
Argila;
Balde de praia;
Balões;
Bolas de sopro;
Brinquedo;
Canudinho;
Carimbo;
Cartolina em geral;
Cola em geral;
Copos descartáveis;
Cordão;
Creme dental;
Pendrive,
CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia);
Envelopes;
Esponja para pratos;
Estêncil a álcool e óleo;
Feltro;
Fita dupla face;
Fita durex em geral;
Fita para impressora;
Fitas decorativas;
Fitilhos;
Flanelas;
Garrafa para água;
Giz branco e colorido;
Glitter;
Grampeador e grampos;
Isopor;
Jogo pedagógico;
Jogos em geral;
Lenços descartáveis;
Livro de plástico para banho;
Maquiagem;
Marcador para retroprojetor;
Massa de modelar;
Material para escritório (sem uso individual);
Material de limpeza em geral;
Medicamentos;
Palito de dente;
Palito de picolé;
Papel higiênico;
Papel ofício colorido;
Piloto para quadro branco;
Pincel atômico;
Pincel para pintura;
Plásticos para classificador;
Pratos descartáveis;
Sacos plásticos;
Tintas em geral,
Tonner para impressora.