O serviço de registro de nascimentos foi inaugurado na maternidade nascer cidadão em outubro de 2001, no ano passado a maternidade foi unidade piloto para o lançamento do sistema eletrônico de registro civil de nascimento em maternidades desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado através do projeto pai presente.
De acordo com o diretor da maternidade Nascer Cidadão, Sebastião Moreira, desde o ano passado a justiça determinou que todas as maternidades públicas do estado a disponibilizem o serviço que é feito via internet assim que a criança nasce. “Nós enviamos os dados para o cartório via internet, que confere e devolve um termo de assentamento. A gente imprime, o pai assina, e nós enviamos novamente ao cartório, que libera a impressão da certidão de nascimento,” detalha.
Sebastião explica que com esse novo processo praticamente acaba o problema de crianças ficarem sem o registro de nascimento. Ele aponta que há 12 anos, o índice era de 11% e que caiu para 4%.
Cada maternidade que incentiva o registro civil de nascimento recebe do Ministério da Saúde R$ 5 por criança registrada. Com a medida, a Maternidade Nascer Cidadão já arrecadou aproximadamente R$ 500 mil. O dinheiro é destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
