Diante dos altos preços praticados no curso de medicina no Brasil, seja pela mensalidade em instituições particulares, ou pelo valor dos materiais, que também afeta estudantes de universidades públicas, o sonho de muitos brasileiros passa por uma formação feita no exterior. Porém, neste caso, para poder exercer a profissão no país, é preciso revalidar o diploma. O médico goiano Tweis Marruan percorreu mais de 2,3 mil km, saindo de Goiânia para estudar em Cochabamba, na Bolívia, e foi recompensado com o diploma de medicina em janeiro de 2021.
“O meu grado (prova para finalizar o curso e ter acesso ao diploma) estava marcado para março de 2020, mas com a pandemia, tudo parou. Quando deu uma melhorada na situação, o meu grado foi marcado para 28 de dezembro, eu passei e peguei meu diploma em janeiro de 2021”, contou Tweis.
O médico explicou que na Bolívia o curso funciona de forma diferente. Enquanto no Brasil os estudantes fazem quatro anos de teoria e dois de internato, no país vizinho são cinco anos de teoria e apenas um de internato. Para concluir o curso, Tweis fez o internato em Goiânia. Porém, mesmo com essa parte sendo realizada no Brasil, o médico não pode trabalhar no País enquanto não revalidar o diploma. Diante dos entraves, Tweis optou por buscar na justiça o acesso à revalidação do documento.
Revalidação no Brasil
No Brasil, o médico formado tem três opções para buscar a revalidação do diploma. A primeira é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para participar, o médico deve ter situação legal de residência no País e possuir diploma de universidade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou órgão equivalente no país onde o título foi emitido.
Outra exigência é a validação do diploma em autoridade consular brasileira, ou através do processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conforme o decreto Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Vale ressaltar que refugiados podem ter exceções. As inscrições para o Revalida 2022 serão abertas no próximo dia 17 de janeiro. Em 2020, mais de 15 mil médicos se inscreveram e 1.087 foram aprovados. Já em 2021, foram 11.846 inscritos, com 6.026 aprovados na primeira fase. A segunda fase foi realizada em dezembro, mas ainda não teve resultado divulgado.
A revalidação também pode ser conseguida com exames feitos em instituições de ensino superior que tenham o curso, segundo a Portaria Normativa nº 22, de 13 de dezembro de 2016. As universidades podem abrir edital com a revalidação simplificada, em que os diplomas são validados através de análise dos documentos e a revalidação detalhada, com a realização de provas.
Médico encontra dificuldades
Tweis afirmou que realizou o Revalida do Inep, mas não conseguiu a aprovação. Ao monitorar novas oportunidades, viu na Universidade de Gurupi (UnirG), no Tocantins, a abertura de um edital para revalidação. “Assim que apareceu, eu só pensei em fazer a prova (processo seletivo detalhado), nem pensei no processo simplificado. Para fazer, precisei pegar dinheiro emprestado, porque o valor cobrado, de R$ 3.500,00, é muito alto”.
O edital da UnirG, porém, não abrange a revalidação simplificada e, diante disso, a universidade tem visto diversos médicos entrarem na justiça para conseguir acesso ao processo. Mesmo se preparando para realizar o processo detalhado, Tweis também entrou com uma ação. “Nós temos o direito ao processo simplificado, isso está na lei”, afirmou.
Conforme o inciso 2, do Art. 22 da Portaria Normativa nº 22, de 13 de dezembro de 2016, os diplomas obtidos em instituições estrangeiras acreditados no âmbito do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (Sistema Arcu-Sul) podem ser revalidados pela tramitação simplificada.
A advogada Isabelly Castro, que tem Tweis como cliente, reforçou que a resolução do MEC prevê a possibilidade da revalidação simplificada e detalhou que o processo garante a capacidade do médico. “Embora pareça simplória a análise de documentos, existe uma Acreditação da universidade que é realizada anteriormente, que assegura a uniformidade no ensino e professores com qualificação necessária para isso. É uma Acreditação baseada em um acordo realizado entre os países do Mercosul, a revalidação simplificada é permitido para pessoas que se formaram em universidades creditadas pelo Arcu-Sul”, argumentou a advogada.
Isabelly disse acreditar que a melhora nos processos de revalidação traria benefícios para o Brasil. “A maioria desses médicos [que buscam o Revalida] são do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mora em cidades pequenas e está disposta a trabalhar em locais que a alguns médicos não estão. Esses, formados no exterior, apenas querem trabalhar”.
Em resposta a uma reportagem veiculada no Jornal do Tocantins a UnirG reforçou que o edital nº 01/2021 não abrange o processo de revalidação simplificada, pois essa via não integra os projetos da universidade. A instituição ressaltou também que esse é o único edital publicado. Segundo a nota, a Procuradoria Jurídica da UnirG acompanha as ações judiciais. Ainda segundo a reportagem, apenas no mês de dezembro, mais de 350 ações foram registradas contra a instituição.
Tweis segue em busca do sonho e, em Cochabamba, recebeu a primeira resposta sobre o pedido na justiça pela validação do seu diploma. “Eu entrei no dia 23 e meu presente de Natal foi que a liminar tinha saído […] Mas isso é só o início de todo o processo, que é extenso, é longo”, declarou o médico.
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