A Medida Provisória que zera o PIS/Confins, anunciada pelo governo federal no fim de maio, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).
A redução é uma medida do governo para evitar reajustes maiores no valor das passagens do transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô.
As alíquotas dos dois impostos incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. A isenção deve aliviar os custos.
No fim de maio, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) anunciou, em nota, que fará estudo para avaliar o impacto da medida na tarifa cobrada e iniciará um processo de revisão tarifária.
