O impacto dos recursos da energia solar ao meio ambiente é um dos temas do título “A sustentabilidade da energia solar”. Escrito pela mestra em Direito Ambiental, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, e lançado pela editora Lumen Juris. Em entrevista ao programa Tom Maior da SagresTV, a autora do livro apresentou sua obra, um resultado de estudo de campo realizado por ela, que aborda as consequências do uso de placas fotovoltaicas à natureza.
Com 121 páginas, o título é a conclusão da dissertação de mestrado da autora. A pesquisa é pioneira no tema, uma vez que aborda as energias renováveis sob um viés até então não discutido. “Meu questionamento ao final desse comissionamento de uma Usina Solar Fotovoltaica, é o que seria feito com essas placas?! qual seria a destinação dessas placas, porque a gente vê que o meio ambiente não comporta mais lixo. No ano passado, no dia 20 de julho, o meio ambiente estava entrando em cheque vermelho, ele não estava aguentando mais tanto lixo acumulado”, afirma.
Ao questionar o que é feito com as placas solares, a autora ressalta que não tem nenhuma legislação que fala do descarte consciente do produto. “A lei de resíduos sólidos não fala especificamente da parte de energia, ela fala de outros assuntos, mas não toca na parte de energia. Eu acho que a gente carece de leis específicas relacionadas a isso”, aponta.
No livro, uma das recomendações de Cristiana Soares para a energia solar está relacionada exatamente ao descarte das placas fotovoltaicas. Segundo a autora, para que o item não prejudique o meio ambiente após o uso, o ideal é que seja feito o desmanche ou até mesmo a reutilização em usina reciclável.
Assista à entrevista na íntegra no Tom Maior #65
Sobre a autora
Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG, professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG, membro da UBAA- União Brasileira da Advocacia Ambiental. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
