Foto: Pexels

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Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018. As informações, indicam ainda a diminuição nos crimes de roubo seguido de morte (23,1%), tentativa de homicídio (6,5%), lesão corporal seguida de morte (5,2%) e estupro (5,7%).

A associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, professora Bartira Macedo de Miranda, analisa que a queda nos números era esperada. Questionada sobre o governo atual ser protagonista na queda dos índices, a professora diz que não acredita ter tanta influência assim. “O governo federal lançou em 2019 o projeto ‘Pra Frente Brasil’, que visava reduzir homicídios. Contudo, é um projeto piloto que foi implantado em agosto do ano passado de forma experimental em cinco cidades. Por isso não acredito que o número de homicídios seja reflexo de seus programas”.

Ela afirma que o atual governo tem falado bastante nessas políticas públicas, mas antes de colocá-los como protagonistas desses resultados é necessário analisar as ações. “Os discursos, acompanhados das práticas, são tendentes a reduzir a violência? Acredito que não”, defende.

“Os índices têm diminuído desde 2018 em vários estados. Em 2019, o número de estados que conseguiram reduzir o número de homicídios aumentou. Então os governos estaduais têm desenvolvido algumas ações e o governo federal tem aproveitado a onda para dizer que está fazendo alguma coisa. Mas não está”, pontua.

Segundo ela, para o governo federal se tornar protagonista desse avanço no combate ao homicídio, ele deveria apresentar planos, projetos, descontingenciar o orçamento ajudar os estados com o fornecimento de verbas necessárias para implementação de ações importantes para redução dos índices do homicídio e violência em geral.

O ministro Sérgio Moro implementou projetos pilotos, mas segundo Bartira ainda não tiveram eficácia. “Os projetos foram implementados em agosto e em apenas cinco cidades. Então, seria necessário o estudo sobre o impacto disso, mas essa redução de 21% nos homicídios certamente não é por conta do projetos. São resultados de ações dos Estados e Municípios”, destaca.

Mesmo com a queda nos índices a taxa de homicídio ainda é alta e segundo a associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, vale uma reflexão sobre os impactos que a liberação das armas na segurança pública trará ao país.