O Ministério Público Estadual denunciou 21 pessoas por supostamente participarem de um esquema de pagamento de propina na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) entre os anos de 2009 e 2010.
A Operação, denominada Propina Verde, foi realizada em dezembro do ano passado, e os denunciados são acusados pelo Ministério Público por corrupção ativa ou passiva. Os promotores responsáveis pela operação dividiram os acusados em três grupos:
O primeiro é composto por corretores rurais, proprietários de glebas, engenheiros agrônomos, desenhistas de mapas e técnicos em agrimensura.
O segundo é composto por despachantes ambientais, e o terceiro por funcionários públicos lotados na pasta.
O Promotor Denis Marques (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) afirmou que na denúncia apresentada à Justiça foram pedidas três medidas cautelares.
“O Ministério Público quer que esses engenheiros e agrônomos sejam impedidos de exercerem as suas funções, que os funcionários públicos permaneçam afastados de suas funções, e todos os 21 sejam proibidos de ingressar no prédio da Semarh”, declara.
A outra medida cautelar é para a suspensão da função pública de dois servidores envolvidos no esquema.
O Promotor justifica que a demora em apresentar a denúncia foi por conta do número de procedimentos e horas de escuta telefônicas, mais de 2.500, analisadas pelo Ministério Público.
Denis Marques explica que o pagamento de propina era feito para que houvesse uma agilização nos processos, para que fosse autorizada a averbação sem o processo, e também para que fosse emitida a autorização mesmo cientes que havia irregularidades ambientais.
De acordo com a denúncia, o valor das propinas pagas aos servidores variou de R$ 100 a 12 mil. O Promotor afirma que a investigação do Ministério Público não encontrou nenhum indício da participação do ex-secretário de Meio Ambiente, Roberto Freire.
“Nós investigamos a partir de fatos concretos, e somente encontramos indícios em relação aos anunciados”, conclui.
Com informações do repórter Frederico Jotabê