O Ministério Público apresentou à justiça a denúncia que resulta da operação jeitinho, que investigou um suposto esquema de corrupção na agência municipal do meio ambiente, AMMA. São indiciadas quatro pessoas por crimes como corrupção passiva, improbidade administrativa e corrupção ativa.
Apesar de ser investigado sob suspeita de quatro crimes, o vereador Paulo Borges (PMDB) foi denunciado apenas como incurso no delito de concussão, que é um tipo de estelionato, mas praticado por funcionário público. De acordo com o código penal, o servidor se aproveita da função para conseguir quaisquer vantagens. A pena prevista é de dois a seis anos de prisão.
A defesa do vereador Paulo Borges foi procurada e, de acordo com o advogado Marcelo di Rezende, o parlamentar está tranquilo em relação ao indiciamento pelo Ministério Público. “Ficou mais tranquilo ainda após o protocolo da denúncia dos promotores porque efetivamente tudo que a gente já vinha falando, inclusive da prisão deles para serem ouvidos, foi confirmado,” afirmou o defensor.
Os outros três envolvidos são: o consultor ambiental e coordenador do departamento ambiental do Sindposto, Afonso Antunes de Oliveira Filho, o ex-diretor do departamento contencioso fiscal da AMMA, Ivan Soares de Gouveia Filho e Airton Rossi Caetano Vaz, que também era servidor da agência. Os três são acusados de terem cobrado propina e vendido licenças ambientais.
Os cinco promotores do grupo de repressão ao crime organizado, o GAECO, propuseram na denúncia, uma medida cautelar em que pedem a suspensão e o afastamento dos funcionários citados. O MP quer que eles não possam sequer ir à sede da AMMA, sob risco de serem presos de forma preventiva.
O ministério público ainda arrolou 11 testemunhas para serem ouvidas durante o julgamento. Assinaram o documento os promotores, Denis Bibatti, Vinícius Marçal, Juan Borges , Luís Guilherme Gimenes e Astúlio Gonçalves.
A denúncia foi distribuída à oitava vara criminal de Goiânia, sob responsabilidade do juiz Adegmar José Ferreira.
