Uma ação civil pública está sendo movida pelo Ministério Público Federal contra a Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) e dirigentes da entidade. O MPF alega que existem falhas na celebração do contrato da SGPA com a extinta empresa de eventos M.A.S Araújo para realização da pecuária em Goiânia no ano de 2008.
O procurador da república Raphael Perissé, relatou que houve irregularidades no uso da verba concedida pelo Ministério do Turismo à SGPA para a realização do evento.
“Foi descoberto que foi feita uma licitação fraudulenta, para que através dessa licitação fosse contratada uma empresa previamente combinada pelos ex-dirigentes da SGPA, de forma que o dinheiro saiu do Ministério do Turismo, foi para a SGPA, e a entidade pagou essa empresa. Essa empresa fez uma transferência para os então dirigentes da SGPA, no valor de quase R$ 150 mil”, explica.
Ainda de acordo com o procurador Raphael Perissé, não houve concorrência na licitação para escolha da empresa. A mesma empresa (M.A.S Araújo) havia realizado o evento em 2007. O valor que o MPF solicita para que a SGPA restitua aos cofres públicos é de R$ 145.548,50. O MPF ressalta que a ação é movida contra a SGPA e os antigos dirigentes da sociedade, e não aos atuais diretores.
O presidente da SGPA, Ricardo Yano, defendeu que a entidade é inocente no processo.
“Se houve realmente um repasse para o ex-diretor por causa da execução desse cronograma de serviço, levando isso à ilegalidade, que realmente seja ressarcido. Inclusive eu deixo bem claro que o processo foi aprovado pelo Ministério do Turismo. Se alguém foi beneficiado, foi o ex-diretor, e não a SGPA. Nós entendemos que a SGPA não tem nada a ver com o processo”, relata.
Caso seja constatada a irregularidade, o MPF quer que os envolvidos sejam julgados pelo crime de peculato, e que seja proibida a transferência de recursos públicos federais aos envolvidos.