O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) instaurou um inquérito civil público com a intenção de apurar um possível uso de recursos federais do Fundo Rotativo em esquema de dispensa de licitação por parte da direção de hospitais de Goiás.
O inquérito foi instaurado após a deflagração da “Operação Fundo Corrosivo” realizada pelo Ministério Público Estadual e as Polícias Civil e Militar. Esta operação indicou um esquema de fraudes que estaria atuando desde 2010.
De acordo com a investigação, desde o inicio do esquema até o momento, foram movimentados cerca de R$ 18 milhões que seriam utilizados para atender necessidade emergências das unidades hospitalares que integram a rede estadual de saúde, ou seja, o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Doenças Tropicais e Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa).
Fraudes
O Fundo Rotativo é um recurso utilizado para agilizar a distribuição de recursos federais aos Estados da União. Estes recursos devem ser utilizados para aquisição de materiais indispensáveis ao serviço jurisdicional e também na manutenção e pequenos reparos nos bens e prédios públicos.
A investigação apontou irregularidades nas cotações de preço, superfaturamento de produtos e serviços, fracionamento de obras e serviços para não ultrapassar o limite de R$ 8 mil, falsificação de documentos, venda de notas fiscais, desvio de verbas públicas.
De acordo com O procurador Claudio Dreves há indícios que o fundo foi utilizado para despesas diferentes das autorizadas.
“Nós estamos apurando se houve o desvio destas verbas, por exemplo, para custeio de combate a dengue, foram destinadas para realizar despesas que não são o que a lei determina. Não estamos questionando o uso do fundo, o uso acho que é saudável, deve existir, nós queremos é apurar o excesso, o abuso no uso deste fundo rotativo” explica.
