JULIA CHAIB / BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar de ameaças feitas nesta quinta-feira (10), o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) diz não vislumbrar risco de paralisação de caminhoneiros no país por causa do mega-aumento no preço do diesel.

Integrantes da categoria reagiram ao reajuste divulgado pela estatal.

O ministro da Infraestrutura disse ao jornal Folha de S.Paulo acompanhar a situação e afirma que recebeu uma série de questionamentos da categoria ao longo da quinta.

“Nas conversas, embora muito preocupados com o aumento, tenho percebido que eles [os caminhoneiros] estão entendendo o impacto da guerra. E estão percebendo também o esforço feito pelo Congresso em mudar a tributação e pelo governo, em termos de estudo para amenizar o aumento”, afirma Freitas.

“Como está havendo essa compreensão, não vislumbro neste momento risco de paralisação”, diz.

A Petrobras divulgou na quinta que haverá alta de 18,8% para a gasolina, 16,1% para o gás de cozinha e 24,9% para o diesel nas refinarias.

No caso do diesel, o valor subirá quase R$ 1 por litro, de R$ 3,61 para R$ 4,51.

À coluna Mônica Bergamo, um dos principais líderes da greve de caminhoneiros de 2018, Wanderlei Alves, o Dedeco, disse que o Brasil tem que parar em protesto contra o aumento.

“Os caminhoneiros autônomos e os empresários de transporte têm que se unir e parar o país. Ninguém vai aguentar. As transportadoras que têm 500, mil caminhões, com milhares de funcionários para pagar, vão quebrar”, afirma Dedeco.

Como relatou o Painel, integrantes do governo ficaram inquietos com as mensagens e áudios que circularam no dia do mega-aumento da Petrobras.

As ameaças que circularam incluíram bloqueios na BR-163, a rodovia da soja, em Mato Grosso e Pará, e greve de “cegonheiros” no ABC paulista, o que afetaria a indústria automotiva. Outro líder dos caminhoneiros, Wallace Landim, o Chorão, se disse arrependido de votar em Bolsonaro frente ao reajuste da Petrobras, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo.

“Apoiei o Bolsonaro, fiz campanha para ele, e de graça. Recebi a comenda do mérito de Mauá, o maior mérito do transporte que existe no Brasil, pelos serviços prestados ao transporte. E, com toda sinceridade, não trabalho mais para ele, não voto nele. Tudo o que prometeu para nós, ele não cumpriu”, disse Landim.

Chorão e outros dois representantes dos caminhoneiros ouvidos pela reportagem, José Roberto Stringasci, da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), e Carlos Alberto Dahmer, da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), disseram não ter intenção de convocar paralisação da categoria.

Eles, dizem, porém, que vão se manifestar como membros da sociedade civil.

Nesta quinta, como uma medida para tentar evitar que a alta dos combustíveis seja repassada aos consumidores, o Congresso aprovou projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, ano eleitoral.

Pelo texto do PLP 11, os estados deverão regulamentar a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o texto prevê a mudança no modelo da alíquota, de um porcentual sobre o valor (ad valorem) para um valor fixo sobre o litro (ad rem).

A alíquota única deverá ser aplicada sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. Inicialmente, também valeria para querosene para aviação, mas os deputados excluíram a possibilidade. Embora unificadas entre os estados, as cobranças poderão ser diferenciadas por tipo de combustível, de acordo com o texto.

Enquanto isso não for implementado pelos governadores, o imposto sobre o diesel e o biodiesel deverá ser cobrado sobre uma base de cálculo definida, obtida pela média móvel dos últimos cinco anos.

A regra, tratada como uma transição, valeria até 31 de dezembro de 2022. Na prática, o texto força uma mudança imediata no imposto.

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