O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi o convidado do programa Bom Dia Ministro, da Agência Brasileira de Comunicação e Serviços, nesta terça-feira (23). O principal tema tratado por ele foi a proposta de redução da maioridade penal.
Em resposta a um questionamento do repórter Rubens Salomão, da Rádio 730, Cardozo defende um aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) ao invés da redução da maioridade penal. “O caminho ideal que o governo está propondo é de alterar o ECA. Nós não vamos submeter o adolescente ao Código Penal, mas vamos elevar punições previstas do ECA,” sugere.
Ouça a participação do repórter Rubens Salomão no programa Bom Dia Ministro:
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Para o ministro, a redução da maioridade penal não vai diminuir a criminalidade no País. Segundo ele, o governo precisa mostrar à população que existem alternativas para derrubar o número de crimes cometidos no Brasil.
O ministro da Justiça também aponta, que além de aumentar as penas previstas pelo ECA, é preciso separar os adolescente pela gravidade do crime cometido. A medida visa evitar que aqueles que praticaram crimes mais graves ‘contaminem’ os outros.
