O trabalho infantil é uma grave violação aos direitos das crianças e adolescentes. A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou degradante.
Segundo a Lei nº 10.097/2000, a aprendizagem é a exceção para que os jovens de 14 anos ingressem no mercado de trabalho.
Sobre este assunto, com destaque para o combate ao trabalho infantil, o programa Cidadania em Destaque desta quarta-feira (14), no quadro Momento Pró-Aprendiz, recebeu coordenador da prospecção da Renapsi, Estevão Costa de Andrade e a coordenadora do programa jovem cidadão da Secretaria Cidadã, Heloisa de Castro.
Ouça a entrevista na íntegra
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