Mesmo depois de autuada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), a Macro Associação dos Jardins voltou a instalar faixas com críticas ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), e vereadores da cidade por conta do aumento na cobrança de IPTU, lançado para este ano. A associação reúne moradores de condomínios e as faixas seguem no mesmo local de onde a AMMA retirou as primeiras sete, no Jardim Riviera.
A manifestação foi iniciada depois de o próprio prefeito admitir “equívocos” no cálculo do imposto a cerca de 9 mil imóveis na capital e garantir, em entrevista coletiva, que o aumento será mesmo limitado. O valor de teto é o acertado com a Câmara Municipal ainda na tramitação do novo Código Tributário, em 2021: 45% de reajuste, adicionado ao índice da inflação. Ontem, o prefeito anunciou que, para 2023, está cancelada a repetição do mesmo limite. Assim, a reposição do IPTU para o próximo ano será apenas relativa ao índice inflacionário a ser medido no fim de 2022.
Em entrevista à Sagres, o chefe de gabinete da AMMA, Nadim Neme, afirmou que a fiscalização contra as faixas nesta semana não teve motivação política. A retirada, agora, deverá encontrar dificuldade, já que as placas foram instaladas dentro dos condomínios, mas com vista para fora do imóvel, por cima do muro. “O que a Amma faz valer é a lei. Se faixa, outdoor ou qualquer tipo de publicidade estiver instalado em local indevido, a Agência irá fazer o que a Lei determina. Felizmente ou infelizmente isso causou um dissabor, mas a Amma está fazendo o trabalho”, disse Nadim.
Nova sede
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Goiânia aprovou doação de área para a OAB/GO para construção de nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás. São cerca de 11 mil metros quadrados, no Park Lozandes, próximo ao Paço Municipal.
Tramitação
Restam ainda duas votações em plenário e a sanção do prefeito Rogério Cruz para que a doação seja confirmada. O texto, de autoria do próprio prefeito, argumenta que sede atual, no Setor Marista, e Escola Superior da Advocacia (ESA), no Setor Sul, não comportam a demanda de público. A OAB-GO já registra mais de mais de 45 mil advogados ativos.
Utilidade pública
A prefeitura destaca ainda que a entidade se enquadra como de utilidade pública ao exercer atribuições não corporativas. Nesse sentido, “defendendo a Constituição, o estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e zelando pela aplicação da lei”, cita o texto.
Histórico
A intenção da OAB-GO por uma área no local teve início em 2017 e o pedido foi formalizado em 2019. O ofício foi endereçado ao então prefeito Iris Rezende (MDB), morto em novembro de 2021.
Federação
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), afirmou nesta quinta-feira que uma federação entre o União Brasil (partido resultado da fusão do DEM com o PSL) e o MDB é um “desafio” e que a hora agora é de “arrumar a casa”, com a definição e montagem dos diretórios estaduais da nova legenda.
Arestas
“Não digo nem que é uma porta que foi aberta [para a federação], é mais um canal de diálogo [entre o União Brasil e o MDB]”, disse Efraim. “Eu considerado muito desafiador. Só fizemos a fusão porque foi no ano passado, se fosse este ano dificilmente sairia porque, olhando para a realidade local, os arranjos entre dois partidos ficam mais difíceis, há muitas arestas a aparar”, define o líder.
Falando nisso…
A executiva nacional do Republicanos informou, nesta quinta-feira (10), que o partido não irá fazer parte de uma federação partidária para as eleições deste ano. Desta forma, a sigla não irá atuar em conjunto e de forma unificada com nenhuma outra legenda durante as eleições ou no exercício legislatura.
Conversa
De acordo com o comunicado, o tema foi debatido pela bancada de deputados federais e pelos presidentes estaduais do partido em reunião realizada no final do ano passado, com a maioria se manifestando contra a formação de federação.
Estrutura própria
“O partido está trabalhando de forma intensa para apresentar um excelente número de candidatos e candidatas com o objetivo claro de ampliar a força republicana no Senado, Câmara dos Deputados e assembleias estaduais”, informou o Republicanos em nota assinada pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira (SP).
