“É preciso buscar a defesa dos direitos dos idosos, em especial dos que vivem em instituições de longa permanência”. Assim o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Idoso, Humberto Luiz Puccinelli, definiu um dos objetivos do evento realizado no auditório do edifício-sede do Ministério Público em comemoração ao Dia Internacional do Idoso.

O evento, que debateu o tema “Desafios das Políticas do Idoso no Município de Goiânia”, contou com a presença de cerca de 180 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Nas boas-vindas aos participantes, o promotor Humberto Puccinelli ressaltou as mudanças pelas quais a sociedade brasileira tem passado no que se refere ao aumento do número de idosos. Segundo ele, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE) aponta que mais de 24 milhões de brasileiros são idosos e esta parcela da população vem crescendo de maneira significativa. “Com estas modificações na constituição de nossa população, o Ministério Público necessita concentrar esforços visando resolver demandas específicas dos idosos”, afirmou.

Parcerias frutíferas

Recordando a parceria iniciada em junho de 2009 com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO), Puccinelli apresentou dados do relatório das vistorias realizadas pelo MP e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás em instituições de longa permanência de idosos no Estado (ILPIs). O trabalho foi iniciado em julho de 2009 e concluído no início deste mês. As inspeções foram feitas por amostragem, definida a partir das conclusões da pesquisa “Condições de Funcionamento e Infraestrutura das Instituições de Longa Permanência no Brasil”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2008.

Preocupação institucional

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídico-Institucionais, Ana Cristina Ribeiro Peternella França, reiterou a preocupação institucional com a defesa dos direitos dos idosos diante da clara modificação social e do aumento do número de idosos no País. “Dados preliminares do Censo 2010 divulgados no último dia 27 apontam que o número de pessoas com mais de 69 anos residentes em Goiânia aumentou significativamente em dez anos. Em 2000, o índice de habitantes da capital nesta faixa etária era de 2,81%. Neste ano, já chegou a 4,2%”, destacou.

Construção coletiva

Dando início às palestras da mesa-redonda, o secretário municipal de Assistência Social, Walter Silva, falou de maneira cúmplice com os participantes sobre a importância de os idosos assumirem uma postura de merecedores dos direitos conquistados. “Como idoso que sou, digo que precisamos nos olhar como vitoriosos e dignos dos direitos que conquistamos. Chegar a uma idade mais avançada não é sinônimo de velhice. Significa que estamos escrevendo nossa história, quando muitos já tiveram seus caminhos interrompidos”.

Vida ativa

O promotor de Justiça aposentado Paulo Pergentino Pinheiro Motta, participante do Programa de Gerontologia Social da PUC-GO há dois anos, foi um dos que estiveram presentes ao evento promovido pelo MP. Ele garante que integrar o programa possibilita a convivência saudável com diversas pessoas e a formação pessoal contínua. “É muito bom fazer parte de um grupo de pessoas ativas e engajadas, que trabalham pelo bem-estar dos idosos”, afirmou.

Fonte: Ministério Público