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Uma operação para desarticular uma organização criminosa que praticava crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, uso de documento falso e lavagem de dinheiro em Formosa (GO), foi deflagrada nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público de Goiás, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
A operação Número Oito, coordenada pelos promotores Fernanda Balbinot e Douglas Cheguri, cumpriu nove mandados de busca e apreensão. Os alvos da operação são os empresários Marcos Alves de Oliveira, Marcus Vinícius de Araújo Pereira, Sanderson Duarte Pereira, Flávio dos Reis Calçado e Diego Fernandes Menezes de Araújo, além da chefe da Comissão de Licitações de Formosa, Aline Aparecida da Silva. Foram cumpridas buscas nas empresas: Casa do Construtor e Construtora Realiza Eireli, Alpha Construtora e Tintas Eireli (Casa das Tintas) e Pilares Indústria e Comércio e Prestadora de Serviços.
De acordo com o MP-GO, as investigações feitas em Formosa revelaram que os empresários denunciados, sob chefia do empresário Marcos Alves de Oliveira, com a participação da chefe da Comissão de Licitações de Formosa, Aline Aparecida da Silva, apresentavam à comissão, na fase interna de licitações para compra de materiais de construção, propostas de orçamento bem acima dos valores praticados no comércio, de forma a comporem planilha de custos com considerável sobrepreço.
Segundo o órgão, uma vez estabelecido o valor superfaturado dos materiais de construção a serem licitados e composta a planilha de custos, a empresa previamente definida por Marcos Alves Oliveira vencia o certame. Os Pregões Presenciais 47/2017, 38/2018 e 48/2018, de acordo com o MP-GO, foram fraudulentamente vencidos pela empresa Casa do Construtor*, do empresário Marcos Alves Oliveira, mas registrada no nome do laranja Diego Fernandes Menezes de Araújo.
Com relação ao Pregão 36/2019, o MP-GO investigou que foi vencido, também de forma fraudulenta, pela empresa Casa das Tintas, que igualmente pertence ao empresário Marcos Alves Oliveira, porém registrada em nome do laranja Sanderson Duarte Pereira. Os empresários Marcus Vinícius de Araújo Pereira e Flávio dos Reis Calçados, das empresas Construtora e Empreendimento e Olavo Reis Calçado, promoveram cobertura fraudulenta e superfaturada às licitações vencidas pela Casa do Construtor* nos anos de 2017 e 2018. Já o denunciado Marcus Vinícius Araújo Pereira, por meio da empresa Pilares Indústria, Comércio e Prestadora de Serviço, deu cobertura à empresa Casa das Tintas no Pregão 36/2019.
Os empresários tiveram seus bens bloqueados e sequestrados em R$ 2 milhões para assegurar a reparação do dano. De acordo com o MP-GO, todos já eram réus em processo instaurado com recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário e, caso condenados, estão sujeitos a penas que podem ultrapassar 15 anos de prisão. O MP-GO também ajuizará ação civil pública de improbidade administrativa na comarca de Formosa, pleiteando a condenação dos envolvidos a penas de proibição de contratação com o poder público, suspensão dos direitos políticos e multa.
*Por meio de nota, A Casa do Construtor – Materiais de Construção informa que a empresa envolvida na Operação Número Oito é homônima. Confira a nota na íntegra.
“A Casa do Construtor – maior rede de franquias especializada em locação de equipamentos para construção civil e soluções para o dia a dia, com cerca de 250 lojas espalhadas por todo o país – vem a público informar que a empresa envolvida na Operação Número Oito, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP), polícias Civil e Militar nesta quarta, dia 25 de outubro, trata-se de uma homônima, revendedora de materiais de construção.
Solicitamos que quaisquer notícias referentes a este assunto sejam publicadas acompanhadas da razão social da referida empresa ou da terminação “Materiais de Construção” a fim de evitar eventuais equívocos com a rede de franquias.”
*Informações do Ministério Público de Goiás
