O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) permitindo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia do novo coronavírus. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, disse à Sagres 730 nesta quinta-feira (11), que o reitores de todas universidades federais do país receberam com perplexidade a medida que, segundo ele, é arbitrária, autoritária e ataca a democracia do país, “muito mais até do que a autonomia da Universidade, que inclusive é prevista constitucionalmente do artigo 207”, ressaltou.

A medida provisória pode atingir 15 universidades e 4 institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Outra medida provisória, sobre o mesmo tema, perdeu a validade por não ter sido votada no Congresso a menos de duas semana. Ela havia sido foi publicada no final de dezembro e também alterava as regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino, estabelecendo pesos diferentes nos votos de professores, alunos e funcionários.

“A gente vem de uma Medida Provisória que há menos de duas semanas caducou e trazia uma mudança nas regras, mudança também no nossa entender, equivocada e desnecessária. Então essa medida provisória caducou no início do mês de junho e de repente do nada surge outra medida”, reforçou.

Edward ressaltou que não há justificativa para essa medida, já que as universidades não deixaram de funcionar no período de pandemia. “Temos o caso de uma Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará que o mandato do reitor vence agora por esses meses, e que fez todo o processo de consulta à comunidade, feito de forma eletrônica, reuniu-se Conselho Universitário elaborou-se a lista tríplice, ou seja, não há nenhum impedimento de fazer um processo eleitoral e se justificar na pandemia”.