O promotor de Justiça Delson Leone Júnior recomendou nesta quinta-feira (12) ao reitor da Basílica do Divino Pai Eterno, padre Robson de Oliveira que adote uma série de providencias para adequar as obras do novo templo a legislação ambiental vigente.
O responsável pela igreja foi orientado, com base em vistoria do corpo técnico-pericial do Ministério Público, a apresentar outorga de direito de uso de água para a captação realizada na represa existente nas proximidades, bem como elaborar um programa de recuperação de área degradada para a área de preservação permanente da represa.
O pároco também deverá apresentar um projeto de sistema de drenagem pluvial que contemple poços e barreiras de infiltração que compensem a impermeabilização do estacionamento, assim como o projeto dos dissipadores de energia hidráulica nos pontos de lançamento das águas pluviais, acompanhados das devidas justificativas de impermeabilização.
Entre as providências recomendadas, estão ainda à retirada de materiais na vertente localizada aos fundos do processo de terraplanagem e proporcionar o disciplinamento da água de chuva na estrada de acesso à represa.
No documento, o promotor requisita ainda a apresentação de laudo geotécnico, garantindo a estabilidade do terreno que irá abrigar a basílica. As medidas deverão ser cumpridas no prazo de 60 dias.
De acordo com o laudo técnico-pericial do MP, apesar de não terem sido identificados problemas graves nas obras da igreja, as medidas indicadas são necessárias, principalmente as relacionadas ao estacionamento impermeabilizado a ser instalado e as que se referem ao direito de uso de água e à recuperação ambiental. (Ministério Público)
