O Ministério Público Federal em Goiás instaurou inquérito civil devido aos buracos e má qualidade do asfalto da BR 153 no trecho entre Goiânia e Itumbiara. A concessionária que administra a rodovia deve informar as medidas tomadas em relação aos problemas.
A procuradora da República Mariane Guimarães de Melo Oliveira explica por que o inquérito foi instaurado. “Nós tomamos conhecimento através da imprensa de que a rodovia estava em péssimo Estado. E como é uma rodovia que tem pedágio, o Código de Defesa do Consumidor garante ao usuário uma prestação de serviço adequada,” diz.
A concessionária tem 30 dias para responder ao Ministério Público Federal sobre a adoção das providências recomendadas pelo órgão. De acordo com procuradora da República Mariane Guimarães a concessionária pode até perder o contrato de licitação caso não cumpra com as exigências do documento.
Por meio de nota, o consórcio Triunfo / Concebra, responsável pela rodovia, informou que ainda não foi notificado. As empresas informam que seis equipes trabalham desde o dia 22 de janeiro para tapar os buracos que surgiram na malha da rodovia. O consórcio garante que a partir de abril vai fazer um recapeamento dos trechos mais problemáticos.
Os consumidores podem formalizar reclamações contra a concessionária caso os buracos permaneçam na pista.
