O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), e ao secretário municipal de Administração, Carlos Eduardo Merlin, a anulação ou invalidação do Pregão Eletrônico nº 11/2022. O procedimento, então agendado para a última quinta-feira (10), pretende contratar empresa para serviços de locação e montagem de estruturas para eventos, no valor total de R$ 58,7 milhões. Também foi recomendado que seja anulado ou invalidado o contrato com a empresa vencedora do certame e que nenhum pagamento seja feito.
De acordo com a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, o pregão eletrônico prevê a contratação de 51 itens, entre equipamentos de som, tendas, cadeiras, iluminação, palco, entre outros. Ela avalia que a situação de emergência em saúde pública, causada pela pandemia, segue mantida e causou, por exemplo, o cancelamento de eventos de carnaval. Para Leila Maria, a contratação destoa da atual situação. “Compete à administração pública priorizar áreas e serviços essenciais e não dispender tal quantia de recursos públicos com eventos”, escreve na recomendação.
A prefeitura decidiu atender a recomendação e o certame foi suspenso. O pedido do MP ainda considera que a Constituição prioriza as áreas sensíveis – educação, saúde, infância, proteção ao idoso – e que a contratação desmotivada de serviços de locação e montagem de estruturas para eventos em detrimento da manutenção de serviços essenciais em funcionamento adequado é “desproporcional”.
Precaução
A promotora também aponta que um dos objetivos do processo licitatório é “evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos”.
Explique
A recomendação ainda abre prazo de dez dias para que a prefeitura informe sobre o acatamento da recomendação e medidas a serem tomadas sobre o pregão eletrônico.
Nome próprio
A propaganda de TV do União Brasil, que irá ao ar nesta quinta-feira (10) à noite, afirma que o partido terá candidato próprio à Presidência da República, embora não diga quem será. A peça de 30 segundos também apresenta o novo partido, que surgiu da junção do DEM com o PSL. A legenda se apresenta como liberal.
Crítica
“Liberdade para viver, pensar, sonhar, empreender, amar. Liberdade para apresentar ao Brasil um novo caminho. Onde a democracia será inegociável, a liberdade econômica, uma realidade, e a justiça social, um compromisso”, diz a peça, fazendo também uma crítica indireta a declarações de cunho autoritário do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Passado
O presidente elegeu-se em 2018 pelo antigo PSL, um dos formadores da nova sigla, mas rompeu com o partido no primeiro ano de mandato.
Em destaque
“O maior partido do Brasil terá candidatura própria à Presidência da República”, diz a inserção, produzida pelo publicitário Chico Mendes. São mostradas figuras de destaque da nova legenda, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o deputado federal Luciano Bivar (PE), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e a senadora Soraya Thronicke (MS).
Já voltou
Apesar da previsão inicial, Henrique Meirelles não participou do evento do PSD Jovem na manhã desta sexta-feira (11) e já voltou a São Paulo. A previsão é de que o ex-ministro volte a se reunir por lá com lideranças do partido para consolidar a pré-candidatura ao Senado.
Interno
Meirelles usou a viagem de última hora a Goiânia para reafirmar entre aliados locais o projeto eleitoral. Sem discurso ou posição pública, a passagem pela capital acabou por deixar as mesmas dúvidas sobre a candidatura.
