O secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos Siqueira, esclarece que o projeto de Reforma Administrativa anunciado nesta quinta-feira pelo governador Marconi Perillo (PSDB) , e que prevê fusão de pastas da Administração Estadual, não acarretará perda de recursos para os órgãos remanejados. Na redução de 16 para 10 secretarias de primeiro escalão, várias delas foram agrupadas.
Algumas fusões anunciadas tiveram repercussão em setores específicos da sociedade, como o cultural. A criação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte , que uniu as diversas pastas do nome, recebeu destaque em muitas manifestações nas redes sociais, que mostraram preocupação de artistas e produtores culturais com a redução de recursos para programas, em especial os de convênios com o governo federal. Mas, segundo o secretário Siqueira, essa possibilidade não existe.
“Não há qualquer perda do ponto de vista dos resultados inerentes a cada uma destas áreas”, afirmou ele, ressaltando que este foi um dos cuidados na elaboração do projeto.
Conforme o secretário, o direcionamento de recursos está garantido. “Estão mantidos todos os dispositivos referentes ao Fundo de Cultura, todas as dotações orçamentárias do Orçamento do estado, que está na Assembléia, destinados a área de cultura irão também para a nova secretaria”, assegurou. “Não há qualquer dificuldade nesta relação vertical com o governo federal , na medida que a secretaria não é a Secretaria de Educação, que tem uma gerência de Cultura: é uma Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que tem subsecretarias. Nós estamos racionalizando o processo”, explicou.
Ouça a declaração do secretário José Carlos Siqueira a nossa reportagem:
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O secretário-chefe da Casa Civil Jose Carlos Siqueira ainda detalhou os cortes que serão feitos no quantitativo de comissionados do estado.Serão extintos 5 mil e 400 cargos deste tipo, mil funções Comissionadas Administrativas e 9 mil e 500 contratos temporários, dentre outras ações. Segundo o secretário Siqueira, parte das exonerações já estavam previstas. Ouça:
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Jose Carlos Siqueira antecipou alguns detalhes da segunda parte da Reforma Administrativa a ser apresentada em dezembro, e que vai tratar das agências e das empresas do estado. Segundo o secretários, além da AGDR e da AGEL, já extintas, as outras agencias, empresas e autarquias estarão passando por uma análise para serem definidas quais serão extintas ou absorvidas por outras estruturas do estado. Confira a explicação detalhada do secretário.
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A segunda parte da Reforma Administrativa Estadual será apresentada no dia 5 de dezembro.
