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O presidente da República Jair Bolsonaro vai deixar o PSL, partido do qual era filiado desde março de 2018, quando decidiu disputar o cargo de chefe do Executivo Nacional. O anúncio da saída foi feito ontem a deputados do partido. Bolsonaro disse ainda que trabalha na criação de uma nova legenda, a “Aliança pelo Brasil”. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também deixará imediatamente a sigla.
O professor mestre em Direito Eleitoral, Alexandre Azevedo, disse à Sagres 730 que não há tempo hábil para a criação de um novo partido, já que para isso, precisa passar por duas etapas “burocráticas”. O partido político participar do pleito eleitoral, ele precisa ser criado até seis meses antes da eleição [4 de abril de 2020].
“A primeira parte é fazer o seu estatuto formar 101 fundadores divididos em nove Estados da Federação, fácil para ele, apresenta faz o registro no cartório de registro civil, mas deve levar algumas semanas”, afirmou. “Depois que ele obteve essa criação jurídica do partido, ele precisa registrar o partido perante o Tribunal Superior Eleitoral, começa a complicação a parte mais burocrática, conseguir as 500 mil assinaturas de apoio para criação do partido”.
A intenção é criar um aplicativo para recolher as assinaturas online e fazer o reconhecimento facial do eleitor. De acordo com o professor Alexandre Azevedo, não existe previsão legal para a proposta. “A Lei 9.096 e a resolução do TSE 23.571 expressa que tem que ser assinaturas e pontualmente que as assinaturas deverão ser referendados pela Justiça Eleitoral”, explicou. “Esse partido vai ter problemática se insistir na questão do aplicativo, porque será contra lei, que prevê assinaturas a próprio punho para a criação de um partido”.
