Imagem aérea do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (Foto: Google Maps)
Depois da suspensão das visitas a presos do sistema penitenciário para evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança no Pública e Diretoria-geral de Administração Penitenciária (DGAP), determinou que o Núcleo de Custódia, unidade que compõe o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, será exclusivo para receber possíveis casos de custodiados com o covid-19.
Segundo o governo, trata-se de mais uma medida de controle e prevenção do risco da propagação da doença entre a população carcerária do Estado, conforme determinam os protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o de Decreto do Governo de Goiás nº9.633, publicado ontem (13) no Diário Oficial do Estado de Goiás, de caráter emergencial, e que dispõe sobre a declaração de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus.
De acordo com o governo, o “Núcleo de Custódia é um estabelecimento penal, com arquitetura planejada, inicialmente, para ser um hospital de custódia de presos, tendo assim uma estrutura que favorece às medidas por ora determinadas quanto à nova ocupação da unidade. São 83 custodiados que estavam alojados no local e que estão sendo transferidos neste sábado, com escoltas de agentes prisionais do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) e do Grupo Tático de Ação e Escoltas (GTAE), da DGAP, numa operação estrategicamente planejada pela Secretaria de Segurança do Estado”.
No local, segundo a determinação, os possíveis casos da doença, receberão a assistência necessária, conforme os protocolos de Saúde voltados tanto para o preso, quanto para o servidor penitenciário.
O Núcleo de Custódia passará ainda por uma “limpeza geral e profilaxia protocolar, sendo preparado em caráter de urgência para a ocupação dos casos de Coronavírus que aparecerem no entre a população carcerária” e ações “com foco nos servidores do sistema penitenciário também estão em desenvolvimento”.
O governo esclarece, por fim, que a transferência dos custodiados do Núcleo de Custódia e para quais unidades prisionais serão transferidos ocorre “conforme determina o Procedimento Operacional Padrão (POP) do sistema penitenciário goiano, sob controle sigiloso da segurança penitenciária para a proteção da segurança das escoltas a serem realizadas”.
Até esta publicação, quatro casos do novo coronavírus haviam sido confirmados em Goiás, sendo três em Goiânia e um em Rio Verde. Todos contraíram a doença em viagem ao exterior.
