A Prefeitura de Goiânia divulgou nesta semana, a abertura do processo licitatório para a instalação de fotossensores na capital. Entretanto, a licitação tem sido contestada por vereadores da oposição, que consideram o ato irregular.
Com o intuito de impedir o prosseguimento do processo, os oposicionistas entraram com uma ação popular, com pedido de liminar na justiça. Segundo o vereador Elias Vaz (PSB), para a oposição o processo é irregular. “Aprovamos, por unanimidade, um requerimento para que o prefeito suspenda o processo licitatório. Há erros claros, como por exemplo, no que se refere ao valor do contrato que consta de R$ 15 milhões por ano mas que na verdade é de R$ 70 milhões por ano.”
De acordo com o líder da Prefeitura na Câmara Municipal, Carlos Soares (PT), as falhas do edital já foram sanadas. “A errata já foi publicada. Havia um erro quanto ao valor que já foi corrigido. A partir da publicação da errata, a auditoria avalia que o processo é válido.”
As organizações interessadas no processo licitatório devem apresentar as propostas até a sexta-feira (20), quando a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) realizará um pregão eletrônico. A vencedora da licitação prestará serviços de fiscalização eletrônica de faixas de trânsito, incluindo a instalação, a operação e a manutenção de equipamentos usados no controle do tráfego urbano.
Segundo a Assessoria de Comunicação da SMT, a capital conta atualmente com 568 faixas fiscalizadas, totalizando 201 fotossensores. Após a licitação, serão 1.360 faixas de fiscalização. Quanto ao material, estão previstas no edital 200 câmeras de monitoramento, sendo que cada equipamento deverá fiscalizar três faixas de rolamento.
