Com necessidade de 21 votos para aprovação em plenário, a base do governador Ronaldo Caiado (UB) pretende garantir até 30 deputados a favor do projeto que cria a contribuição sobre a produção agropecuária e o Fundo Estadual de Infraestrutura (FundeInfra). A matéria chegou ontem à Assembleia Legislativa e, apenas quatro horas depois do protocolo, já tinha relatório pronto para votação na Comissão Mista, elaborado pelo deputado estadual Talles Barreto (UB).
“Essa é uma discussão forte que nós vamos ter. Ela impacta sim, nós não vamos esconder isso. Mas só quem tem benefício fiscal. Isso é importante ressaltar”, discursou o relator na tribuna. Talles faz referência ao critério estabelecido no projeto de que a taxa de até 1,65% não será obrigatória aos produtores, mas uma condição para manutenção dos benefícios e incentivos fiscais já existentes. “Tenho convicção de que, em breve, muitos que estão reclamando, vão falar que foi importante e bom para Goiás”, considera Talles Barreto.
O relatório pela aprovação foi apresentado na tarde de ontem na Comissão Mista, mas recebeu pedido de vistas e a votação ficou para a próxima quarta-feira (16), depois do feriado da Proclamação da República. A expectativa de governistas é que a matéria seja aprovada na Comissão e, logo depois, em plenário na primeira votação. O segundo e último turno já ocorreria na quinta-feira (25), cumprido o intervalo regimental de 24 horas.
Tratores na rua
Já a oposição garante obstruir as votações e organiza manifestações contra o projeto de taxa do agro. O deputado Paulo Trabalho (PL) convocou agropecuaristas e lideranças do setor para protesto na Alego na quarta-feira. Manifestação marcada para às 10h: “Haverá um tratoraço contra a taxação do agro.”
Impacto
“Precisamos de todo agro e todos que são contra a taxação”, afirma o opositor. “Esse dinheiro frutifica muito mais no bolso do produtor. Se passar, vai prejudicar a todos, pois vai impactar toda a cadeia, vai subir o preço de tudo”, avalia.
Reação
“Precisamos da população mobilizada para pressionar os deputados. Se não fizermos nada agora, depois que aprovou e virou lei, acabou. Precisamos fazer o tratoraço contra a taxação do agro”, completa Paulo Trabalho.
Indicação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara. entregou lista sêxtupla com nomes de advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), nesta quinta-feira (10). O documento foi entregue ao presidente do TJ, desembargador Carlos França.
Nomes
Estão na lista, que faz parte do quinto constitucional para advogados de notório saber jurídico, os seguintes nomes: Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins; Vicente Lopes da Rocha Júnior; Alexandre de Morais Kafuri; Augusto César Rocha Ventura; Ana Carollina Ribeiro Barbosa e Ricardo Baiocchi Carneiro.
Multado
O Tribunal de Contas do Estado aprovou aplicação de multa em valor superior a R$ 13,2 mil ao ex-secretário de Estado da Saúde Ismael Alexandrino (PSD). A punição é referente a obras inacabadas no Hospital de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.
Processo
A decisão foi tomada em sessão plenária da Corte de contas na manhã desta quinta-feira (10). As obras inacabadas são referentes a instalações especiais de ar-condicionado e gases medicinais do hospital. O TCE-GO cobra o resultado de apuração interna sobre indícios de descumprimento ao contrato, indenizações e possível prejuízo causado ao Estado.
Ministra
Primeira deputada federal indígena eleita por São Paulo, Sonia Guajajara (PSOL-SP) é nome de consenso para assumir o Ministério dos Povos Originários a ser criado no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lideranças indígenas reunidas no fim de semana em Brasília bateram o martelo em torno da indicação.
Suporte
Ela conta ainda com apoio de nomes pesados na equipe de transição, como do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da mulher de Lula, Rosângela da Silva, a Janja. A ex-ministra Marina Silva, cotada para o Meio Ambiente, também apoia a escolha, que deve ser anunciada nos próximos dias.
Do Egito
Sonia chegou nesta quinta-feira ao Egito, onde participa da COP27, conferência do clima que contará com a participação das principais lideranças mundiais. Ontem ela já esteve em plenária sobre o “poder da lei para garantir o alinhamento dos compromissos climáticos, corporativos e financeiros com o Acordo de Paris”, ao lado do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
