Os deputados estaduais ainda podem apresentar emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que passa pela análise da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, técnicos da Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segplan) vão à Casa para detalhar a matéria enviada pelo executivo. Por isso, uma sessão extraordinária da Comissão deve ser realizada na quinta-feira para finalizar a apreciação e levar o texto à primeira votação no plenário na próxima semana.
A previsão orçamentária do Estado para 2014 prevê receitas totais de R$ 22,198 bilhões, praticamente o mesmo valor de 2013, que foi de R$ 22,197 bilhões. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Júlio da Retífica (PSDB), explica que a falta de sessões da semana passada prejudicou o andamento da matéria. “Como na semana passada ficamos prejudicados. O prazo para os deputados fazerem as emendas era até o dia 29, mas nós demos mais um prazo para que possamos apreciar essas emendas,” salienta.
De acordo com ele, se tudo não se encaminhar nesta quarta-feira (4), serão convocadas sessões extraordinária para que o orçamento seja apreciado e colocado em votação
Os deputados, portanto, têm até esta quarta-feira para apresentar emendas ao projeto de Orçamento do Estado para o ano que vem. Júlio da Retífica detalha que cada um tem o valor de R$ 3,7 milhões para suas emendas pessoais. “Tem deputado que não vai nem aprovar, tem aqueles que nem vai mandar emenda, tem outros que mandam mais. Cabe depois o relator acatar ou não essas emendas, e depois o governador pode vetar ou não,” destaca.
O plenário da Assembleia só deve apreciar o Orçamento para 2014 na próxima semana. A presidência ainda analisa a possibilidade de realizar sessões em autoconvocação para finalizar a votação, já que os trabalhos regimentais serão encerrados no próximo dia 15.