ANA CAROLINA AMARAL E PHILLIPPE WATANABE
SHARM EL-SHEIKH, EGITO (FOLHAPRESS) – Com a aproximação do final da COP27, a conferência do Lima da ONU, os países estão prestes a assinar uma decisão histórica que estabelece um fundo internacional para reparação de perdas e danos climáticos.

O tema foi evitado nos últimos 30 anos, desde a criação da Convenção do Clima da ONU.

Um novo texto proposto pela presidência egípcia da COP –a edição atual acontece no país– na tarde deste sábado (19) foi comemorado pelo G77 (bloco que reúne os países em desenvolvimento), já que representa uma das principais demandas do grupo. A China também sinalizou que apoia a medida.

O rascunho propõe a criação de um fundo que deve começar a operar a partir do final do ano que vem, além de um comitê de transição que, a partir de março, vai trabalhar na implementação do mecanismo.

O texto ainda prevê que o fundo responda à Convenção do Clima da ONU –o que sugere sua submissão a um princípio da Convenção caro ao bloco em desenvolvimento: o de que os países têm “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” sobre o clima.

O G77 ainda gostaria de deixar mais explícita a citação a esse princípio. Ele funciona como uma senha para lembrar que os países ricos –emissores históricos e principais causadores da crise climática– são também os responsáveis pelo financiamento climático.

Para surpresa geral dos negociadores, a União Europeia e os Estados Unidos têm sinalizado ao longo deste sábado que devem concordar com o texto –que tirou da frente as propostas do bloco rico fortemente criticadas pelos países em desenvolvimento, como a restrição do fundo de perdas e danos apenas para os países mais vulneráveis.

O texto precisa ser aprovado por unanimidade pelos países.

Por outro lado, os países desenvolvidos ainda buscam conseguir garantias de que as economias emergentes vão se comprometer com redução de emissões e se livrar dos combustíveis fósseis. O que escutam de volta é que não haverá mais compromisso em mitigação climática (basicamente, a redução das emissões de gases-estufa) sem que os ricos disponibilizem mais financiamento “verdadeiro” para a transição energética.

O adjetivo tem sido cada vez mais usado nas conversas, à medida que o bloco rico apresenta soluções como empréstimos ou créditos de carbono sob o título de financiamento climático.

O velho embate sobre financiamento versus mitigação é a última trava a impedir a conclusão de mais uma COP do Clima, desta vez prestes a assinar entendimento histórico sobre a criação de um fundo para reparação de perdas e danos climáticos.

O embate se reflete em diferentes textos da negociação: o programa de trabalho em mitigação, a meta de financiamento pós-2025 e a decisão da COP, que traz uma mensagem política e abrangente.

É possível que neste ano, diferentemente da decisão de 2021, a decisão final não traga menção à redução do uso de combustíveis fósseis. Uma sugestão sobre o incentivo à transição para energias renováveis, no entanto, foi bem aceita e deve permanecer no texto.

Até o momento da publicação desta reportagem, ainda não há previsão na agenda de uma plenária de encerramento da COP. A presidência da conferência mantém consulta às delegações, que se posicionam sobre o último rascunho na mesa.

Negociadores apostam que as consultas devem virar a noite e se estender pelo domingo (20), quando uma decisão poderá ser adotada ainda pela tarde no horário local (manhã do Brasil). O atraso faz com que a COP termine sem boa parte dos representantes de países em desenvolvimento, que não conseguiram estender a viagem e voltaram para casa.

A previsão inicial é que o encontro acabasse na sexta (18), mas a demora nas negociações fez esse prazo ser estendido.

Ainda assim, negociadores de países africanos e pequenas ilhas se mostram animados com a perspectiva inédita de justiça climática, com o reconhecimento do bloco desenvolvido sobre a responsabilidade por reparar perdas e danos climáticos.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

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