A obrigatoriedade do uso de máscara durante o período de pandemia foi imposta por governos e municípios como medida para evitar a disseminação do coronavírus. Mas a medida causa incômodo, e há que decidiu acionar a Justiça para conseguir uma liminar que impeça a obrigação de usar a proteção.
Segundo o advogado Dyogo Crosara, o Poder Judiciário deve responder sempre pensando no direito coletivo, e não deve admitir decisões que coloquem direitos individuais acima dos de todos. “É um princípio muito antigo dizer que a minha liberdade vai até onde a sua começa. As pessoas que querem a liberdade de não usar máscara, interfere diretamente no direito do outro, pois esse indivíduo pode colocar em risco a saúde do próximo transmitindo uma doença”, esclareceu.
Segundo Dyogo Crosara, a pandemia aumentou a discussão sobre os direitos individuais. “Neste momento é perceptível que as discussões sobre as garantias individuais em relação ao trabalho vão ser alteradas, pois é um assunto que já vinha sendo discutido no Brasil a respeito da última reforma trabalhista e como a pandemia isso será intensificado”, explicou.
De acordo com o advogado, o Direito é como um pêndulo que vai de um extremo de liberdade para o outro de restrição. O jurista avalia que sociedades são mais evoluídas a partir do momento em que o pêndulo demora mais tempo para chegar de um lado ao outro.
“Existem sociedades que demoram muito tempo para esse pêndulo chegar da direita para a esquerda, mas não é o caso dos países sul-americanos, especialmente o Brasil. No nosso caso as nossas sociedades e as gerações são formadas e alteradas muito rapidamente, sem a lembrança daquilo que se passou e isso atrapalha a nossa evolução”, afirmou.
Confira na íntegra a entrevista com Dyogo Crosara no Tom Maior #55
