Partidos de esquerda vão atacar modelo de capitalização da previdência, diz Otoni

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A mudança do atual modelo de repartição para o de capitalização proposto na reforma da previdência do governo federal será o principal ponto na mira do PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede, que se organizaram em uma frente partidária na semana passada.  A proposta faz parte da reforma previdenciária encaminhada em fevereiro para o Congresso Nacional. 

No modelo de repartição os trabalhadores da ativa bancam as aposentadorias de quem está aposentado, com contribuições do trabalhador e da empesa. No modelo de capitalização o trabalhador faz a própria poupança para se aposentar. Neste caso, o valor da aposentadoria dependerá do dinheiro poupado.

Apesar de a proposta constar da reforma, a capitalização não passaria a valer a partir da de sua aprovação pelo Congresso Nacional. É que o governo decidiu deixar sua regulamentação para lei complementar.

O deputado Rubens Otoni (PT), integrante da frente dos partidos de esquerda, critica a proposta do governo de Jair Bolsonaro e ainda a transferência da regulamentação para uma lei infraconstitucional. “É a desconstitucionalização da previdência social”, afirmou em entrevista à Sagres 730 nesta quarta-feira (3). Para ele, o governo pretende tirar esse tema da Constituição porque não tem os votos necessários para aprova-la.

O deputado acredita que a mudança do modelo de repartição para o de capitalização é a espinha dorsal da reforma de Bolsonaro. “Essa proposta desmonta o sistema de seguridade social brasileiro”. Otoni afirma que a frente de esquerda reúne 120 votos e que ela vai trabalhar para esclarecer a população sobre os perigos da proposta. O deputado diz que a frente vai atuar em conjunto na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro Paulo Guedes, nesta quarta-feira. 

A mudança do regime de previdência brasileiro não é o único caso que o governo quer tirar da Constituição. Há outro, como o reajuste da aposentadoria, que se depender do governo vai se transformar em lei infraconstitucional.