O plágio tem sido prática comum entre os acadêmicos. Em apenas um semestre, de uma turma do curso de Direito com 30 alunos, um terço foi reprovado por ter copiado a monografia. É o que revela a orientadora de monografias, a professora Cláudia Helena Jacob Muniz. “A pessoa teve a coragem de aparecer no dia da defesa com o trabalho copiado e eu tinha dito que não era pra fazer isso. A pessoa falou que não era pra valer e foi pra valer, 11 foram reprovados. Eu reprovei 11. É que na instituição privada não é comum a pessoa reprovar”, explica a orientadora.

Cláudia Helena é mestre em Direito Penal e professora desde 1997. Orienta monografias em instituições públicas e privadas. O plágio, segundo ela, ocorre com mais frequência nas universidades particulares, onde o aluno acha que não sofrerá nenhum tipo de punição. Mas é bom o acadêmico ficar atento. O plágio é crime previsto no artigo 184 doCódigo Penal. Prevê detenção de três meses a um ano de prisão ou multa. Os parágrafos primeiro e segundo da lei diz o seguinte: “Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente: reclusão de 1 a 4 anos e multa”.

Sujeitos a pena estão: quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral. A lei não é clara em relação à pessoa que compra ou vende monografias. O acadêmico que for flagrado com monografia plagiada está sujeito à punição e, no mínimo, à expulsão da Instituição de Ensino Superior.
 
Sem punição
A expulsão seria uma das punições opcionais para as universidades que preferem não denunciar o crime de plágio. Mas não é o que acontece.  

A professora Claudia Helena admite que quando o acadêmico é flagrado com uma monografia plagiada, ele tem uma segunda oportunidade para a entrega do trabalho.  ”Se ainda houver tempo hábil, ele tem uma nova chance, porque ele tem um prazo. Ele estando dentro do prazo, tem uma nova chance. Se ele for para banca nessa situação, eu reprovo mesmo. Mesmo que em instituição privada”.

O mesmo acontece em outras faculdades particulares. O reitor da Uni-Anhanguera, Joveny Cândido, também disse que a instituição oferece uma segunda chance para o aluno. “Com frequência, a gente encontra plágios descarados, a gente manda fazer outro trabalho”.  O reitor também comentou a expansão do mercado de compra de monografias e trabalhos plagiados, disse que, tanto as universidades quanto os professores foram surpreendidos, por essa, que ele chamou de “febre”. “Veja bem, eu sou um professor já velho eu tenho 46, quase 47 anos de magistério. Ninguém sabia que isso poderia acontecer, que as pessoas poderiam com tal facilidade alcançar níveis de desonestidade tão grande.”

Enquanto algumas universidades, em Goiânia, preferem o dialogo com os acadêmicos flagrados com trabalhos plagiados. A Ordem dos Advogados do Brasil, em Goiás, pede mais rigor da universidade. O conselheiro da OAB Alex Neder comentou o caso da professora que reprovou os 11 alunos por plágio.  “Eu acho que quando é detectado esse tipo de coisa, a faculdade tem que agir, deveria comunicar, por exemplo, a autoridade policial para que houvesse uma investigação pra saber da onde saiu esse trabalho, porque desses 11 alunos saíram quase todas do mesmo lugar. Então se não tiver colaboração efetiva da faculdade ou do curso, essas coisas não vão dar em nada, vão continuar acontecendo porque eles não querem prejudicar o aluno, para não perder o aluno”, argumentou o conselheiro.   
 
Lei de Gérson
A orientadora aborda outro aspecto: a compra de monografias. “Esse tipo de artifício, de artimanha é muito difícil o professor pegar. Normalmente, eu como professora de monografia, eu sempre dou uma checada em alguns parágrafos, eu digito, procuro no Google, tem alguns programas específicos como, o farejador de plágio, quando é plágio, mas a quando a pessoa vendeu seu trabalho intelectual aí não tem como”, argumenta.

A compra de monografias é uma prática viciosa que se espalhou entre os acadêmicos. Em Goiânia, o aviso anexado ao poste em frente a uma universidade particular oferece o trabalho: “Precisando de Monografia Jurídica: Temos a Solução!”. A solução custa R$ 600 reais. É o que cobra Carlos (nome fictício). Somente para este semestre, ele tem mais de 20 monografias para fazer. Todas do curso de direito. Por telefone, sem saber que estava sendo gravado, ele me explica como funciona:
 
– Eu peguei seu telefone no poste em frente a universidade Universo. Você faz monografias?
– Sim, seu curso é direito? Você faz lá também na Universo?
– Sim. Quanto você cobra?
– Eu cobro 600 reais
– E como é feito o pagamento?
– R$ 300 reais adiantados e o resto depois do trabalho concluído. Eu faria tanto a parte do conteúdo, o esboço para apresentação e o seu trabalho seria só entregar. As correções eu faço. Você escolhe o tema ou eu escolho.

A universidade que teve seu nome citado nesta reportagem foi procurada para comentar sobre o plágio e compra de monografias ou TCCs entre os seus acadêmicos, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Carlos (nome fictício) disse que geralmente faz 30 monografias por semestre e que entrega no prazo de 20 e 30 dias. A procura é tão grande, que sites, em todo o Brasil, se especializaram na venda de monografias. Basta fazer uma rápida busca na internet para encontrar centenas deles oferecendo o produto, inclusive, pelo Youtube, vídeos mostram como é fácil comprar uma monografia.   

Mas não é somente o TCC que o mercado oferece; até dissertação de mestrado pode ser comprada. Os valores variam de R$ 800 a R$ 1000 reais, para uma monografia ou TCC, e de R$ 3 a R$ 5 mil  por uma dissertação de mestrado.
 
Por telefone, a reportagem da Rádio Clube de Comunicação entrou em contato com uma pessoa que oferece o trabalho pela internet no interior de São Paulo. A repórter tentou comprar uma dissertação de mestrado na área de Ciências Políticas. O homem que atendeu disse não fazer o trabalho nessa área, mas indicou quem faz.
– Eu não faço nessa área. Mas eu posso te informar a pessoa que faz. Anota o meu e-mail que eu vou te mandar o telefone dela.
– O senhor tem ideia de quanto ela cobra?
– Eu não sei quanto ela cobra, mas você pode conversar com ela. Ela não é careira não. Ela faz isso há vários anos. Eu só faço de pós-graduação, ela já pegou dissertação de mestrado.
– Doutorado será que ela faz?
– Não sei. Mas ela não é careira não.
– Esse seu careira seria quanto?
– Tem gente aí, pra você ter ideia, tem gente cobrando por uma monografia R$ 1000 reais. Ela não vai…por uma dissertação de mestrado tem gente cobrando R$ 5 mil. Ela não deve cobrar isso, deve ser bem abaixo de mercado.
Mas tarde recebemos por e-mail o contato da pessoa que poderia fazer a dissertação de mestrado.

A monografia é um trabalho de conclusão de curso exigido pelo Ministério da Educação (MEC), como um dos pré-requisitos para que o acadêmico obtenha a graduação do curso superior.
 
Prejuízos para o Ensino
O consenso é único quando se aborda os prejuízos para a Educação e para o aluno. Na opinião do reitor da Uni-Anhanguera, o acadêmico que contrata uma pessoa para fazer o TCC ou plagiar, qualquer que seja o trabalho, está fraudando todo o seu curso.  “É um prejuízo terrível para o ensino, para pesquisa que ele pretende fazer”, conclui o reitor.

Para Cláudia Helena, o que falta é o comprometimento dos alunos com o ensino. “Ele pode até conseguir enganar o professor, mas ele não consegue, depois, sozinho, produzir um texto. No caso do Direito, um curso que trabalha a palavra, com expressão oral e escrita. Como se admite um  bacharel em Direito que não saiba se expressar. É inadmissível, aí ele acha que está enganando professor, como na realidade está dando um tiro no pé”, finaliza.

O Conselheiro da OAB disse que o aluno parece não estar preocupado com a qualidade do aprendizado e sim em enriquecer o currículo. “As pessoas têm a necessidade de enriquecer os currículos para competir no mercado de trabalho. Nós estamos tendo vários e vários cursos onde as pessoas não estão preocupadas com a qualidade de aprendizado. As pessoas estão buscando os diplomas. E esses cursos não estão sendo fiscalizados”.