Plataformas de e-commerces internacionais, principalmente da Ásia que atuam no Brasil, informaram que anteciparam a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para este sábado (27). Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.

O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.

O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line decidiram adiantar a medida, a AliExpress e Shopee.

A Shopee afirma que os pedidos feitos já neste dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto. Já a AliExpress alegou que hoje é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação.

A taxação de compras internacionais foi tema recente do programa Pauta 2

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Outra plataforma, a Shein explicou que, na prática o tributo relativo a “compras feitas até dois ou três dias antes dessa data, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”.

Mesmo comprando antes de 1º de agosto, o consumidor poderá pagar os 20% de imposto sobre o valor total da mercadoria importada. O governo federal não levará em conta a data de compra ou de chegada da mercadoria ao país, mas aquela presente na declaração de importação à Receita Federal.

Taxad

Os memes que relacionam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a um aumento de impostos não param. As críticas se intensificaram com o fim da isenção das compras em plataformas internacionais de até US$ 50.

Mais de 100 sátiras foram compartilhadas nas redes sociais. Haddad virou “O Taxador do Futuro”, “Walter Taxagrande”, “Taxado de Assis”, “Rombocop”, “Zé do Taxão”, “Taxa do 71”, entre tantos outros memes.

*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.