Depois de reuniões com o setor produtivo, a prefeitura de Goiânia cogita receber emendas ao projeto de Lei enviado à Câmara Municipal para a revisão da Planta de Valores. A atualização resulta em aumentos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em uma variação de 25% a 37%, dependendo da localização e características do imóvel.
Entidades como Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), Associação Comercial e Industrial (ACIEG) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se posicionaram contrários ao aumento em várias situações e o Paço admite receber mudanças na matéria. O prefeito, Paulo Garcia (PT), explicou, em entrevista exclusiva. “Eu convidei ontem todo o poder produtivo, apesar de o setor produtivo ter sido signatário do documento que foi enviado à Câmara Municipal. Conforme a lei orgânica do município, a comissão que analisa e propõe o projeto final é composta por diversos seguimentos sociais, dentre eles vários representantes do poder produtivo,” destaca.
O prefeito disse que o diálogo foi muito interessante, e admite aceitar uma ou duas pequenas emendas que podem trazer melhoria ao projeto que está na Câmara Municipal.
Paulo Garcia preferiu não detalhar em que aspectos o projeto pode ser alterado. A expectativa das entidades é que seja realizada, ao menos, uma reconsideração sobre o reajuste a imóveis nos principais corredores de Goiânia, em áreas centrais, onde segundo o setor, tem havido uma seguida desvalorização.
A líder do prefeito na Câmara, por outro lado, Célia Valadão (PMDB), alegou que não existe qualquer acerto sobre a proposição de emendas ao projeto, que foi enviado nesta terça à Comissão de Constituição e Justiça. “O projeto está sendo encaminhado para a CCJ. Ainda não houve nenhuma discussão nesse sentido, em relação a alterações ou não, então por enquanto ainda não tem nenhuma definição,” revela.
Já a oposição à prefeitura busca mudanças totais no projeto e que a atualização da Planta de Valores siga, apenas, a referência inflacionária do último ano, que não passaria de 5%. O vereador Virmondes Cruvinel (PSD) defende que o Paço volte atrás na proposta. “Eu acredito que seria justo priorizar outras formas de contenção de gastos, como cargos comissionados, mais correção em licitações e concursos públicos. Talvez outras prioridades com relação ao reajuste de reforma como a inflação e fazer um planejamento em relação a planta de valores,” sugere.
O projeto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça antes da primeira votação no Plenário da Câmara. Rubens Salomão, Rede Clube de Comunicação.
