A partir desta quarta-feira, 26, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre novo Edital de Chamamento Público para credenciamento de médicos. Os profissionais vão atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital na área de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e cumprir uma carga horária de 40 horas semanais com remuneração de R$ 8.660,60. Os interessados devem apresentar a documentação exigida na Gerência de Contratos, Convênios e Credenciamento da SMS, no 2° andar do bloco ‘D’ do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Os documentos e propostas de trabalho devem ser entregues até o dia 15 de agosto.
‘Os médicos habilitados vão ocupar os locais de trabalho de maneira mais equilibrada, distribuídos de forma a poder compor melhor a escala nas unidades de saúde que dispomos’, destaca a secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué. O credenciamento é um contrato de prestação de serviços, reconhecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) e aberto a todo e qualquer médico que cumpra os requisitos e condições de participação do edital. Não há limite de vagas e a duração do contrato é de doze (12) meses.
Com o edital n° 002/2017, a Secretaria de Saúde de Goiânia espera aprimorar a distribuição dos profissionais por unidades de saúde e melhorar a assiduidade dos servidores na rede com garantia de controle de frequências para evitar faltas. Para atender às necessidades dos goianienses, os credenciados prestarão serviços nos locais determinados pela SMS, conforme a necessidade da pasta. Caso haja desfalque de profissionais em algum ponto da rede o Edital permite, mediante aviso prévio, realocação de médicos.
As inscrições serão avaliadas pela Comissão de Credenciamento, instaurada por meio da Portaria 215/2017. A habilitação para atendimento da rede municipal está condicionada à conformidade da documentação, ao atendimento a todas as exigências previstas no edital e à disponibilidade para integrar a rede de serviços em toda extensão territorial de Goiânia. Ao final do processo, a lista de médicos selecionados será publicada no Diário Oficial do Município (DOM), e estes chamados para assinatura dos respectivos contratos. Outras informações sobre o credenciamento de novos médicos podem ser obtidas por meio do site oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
O regime de atendimento será na área de Estratégia de Saúde da Família, junto à rede municipal de Saúde, o que inclui as unidades que venham a ser criadas ou reativadas na vigência deste edital. Não é permitida a participação de profissional já ocupante de cargo efetivo na Capital. A contratação objeto do novo edital se dará até a efetivação do concurso público cujo processo já foi instaurado em março deste ano. Os profissionais médicos credenciados deverão prestar assistência integral ao paciente, família e comunidade do município de Goiânia, realizando os procedimentos de medicina, elaborando e participando de programas de prevenção em saúde, a fim de contribuir com a manutenção, restabelecimento da saúde e melhoria da qualidade do atendimento à saúde da população.
Edital 001/2017Com o edital aberto em março deste ano, a Prefeitura de Goiânia recebeu 578 propostas de médicos interessados em prestar serviços na rede municipal de Saúde. Destas, 565 foram habilitadas para assinatura de contrato e 15 desabilitadas por inconformidade documental. O processo de credenciamento de prestadores de saúde anterior objetivava suprir a demanda de médicos tanto na ESF, quanto nos regimes de Urgência e Ambulatorial.
Neste edital, o regime de urgência foi o que recebeu a maior parte dos profissionais, que optaram em assinar contrato para cumprir carga horária de 20 ou 40 horas semanais. Com este processo de credenciamento de prestadores, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu aumentar o número de médicos escalados para as unidades de urgência da SMS com significativa redução no número de faltas. Um levantamento realizado pela Secretaria de Saúde mostra que em abril foram escalados 2.199 médicos. Deste total, foram registradas 269 faltas, ou seja, 12,3% do total de escala. Já em maio foram escalados 2.893 médicos e registradas 142 faltas, ou seja, 4,9% do total. Com a sistematização do ponto biométrico é esperado uma redução ainda maior no número de faltas dos profissionais.
Da Prefeitura de Goiânia
