A Prefeitura de Aparecida de Goiânia lançou a “Campanha Quem Registra é Dono”. O objetivo é estimular a regularização dos imóveis na cidade. A campanha reduziu a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, o ISTBI, de 2,5 para um por cento nos primeiros 90 dias e depois e 1,5 por cento do dia 91 até o 120. Em entrevista ao programa Cidade Fala da Rádio 730, o secretário de Finanças de Aparecida de Goiânia, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, explica porque a prefeitura resolveu realizar a campanha.
“A razão que nos levou a tomar essa medida foi uma experiência que vivemos no final de 2009, em que observamos que o mercado imobiliário estava muito frio e o número de escrituras que geravam ISTBI estavam sendo reduzidas. Isso porque havia muitos contratos de gaveta. No lado funcional para limpar esses contratos de gaveta, vamos fazer esse procedimento. Isso garante fluidez nas transações imobiliárias e evita práticas de estelionatos”.
Segundo o secretário de Fazenda, a campanha é interessante para o dono do imóvel e também para a prefeitura de Aparecida:
“Aquele que ia pagar 2,5% de um imóvel de 250 mil reais, pagaria 2.500 reais. Agora, nesses primeiros 90 dias ele pagará apenas mil reais. É uma economia grande para os contribuintes também. Para a prefeitura o interessante é limpar os contratos de gaveta e recuperar os impostos arrecadados”.
Carlos Eduardo de Paula alerta para os perigos para quem não regulariza seu imóvel:
“Aquele adquirente de imóvel tem que escriturar e registrar seu imóvel. Quem não registra, não é dono. Porque isso acaba gerando pessoas dando golpe, vendendo o mesmo imóvel três ou quatro vezes. Acabou de quitar o carnê de pagamento, regulariza a situação para ter posse e direito sobre sua propriedade”.
