A campanha consiste favorecer aqueles que quitarão a dívida ou quem paga em dia os seus tributos. Os contribuintes que estiverem em dia com as obrigações de todos os exercícios fiscais com o município terão direito a cupons para participar dos sorteios que serão realizados no dia 26 de novembro e no dia 22 de dezembro deste ano. O Secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, em entrevista a RÁDIO 730, informou sobre a campanha.
Rádio 730. Por que foi elaborada essa campanha de prêmios do IPTU e ITU?
Secretário. Essa campanha foi lançada em um momento muito importante, final de ano, momento de confraternização, mas também é um momento em que os municípios têm duas folhas a pagar no último mês (dezembro) e o 13º salário. Isso vem a contribuir com a arrecadação do município, mas também premiando os contribuintes dos impostos imobiliários de Aparecida que faz com que aqueles que foram pontuais nos seus pagamentos para com a municipalidade se sintam contemplados nessa hora.
Como o contribuinte de Aparecida pode participar?
Todo aquele que tem seus impostos imobiliários ITU e IPTU do ano de 2010 pagos, ele pode se dirigir a uma das duas unidades do SAC que é o Serviço de Atendimento ao Contribuinte, tanto do Garavelo, quanto a do Centro de Aparecida para receber os cupons, mediante a apresentação da comprovação da quitação dos seus tributos.
Aquele que fez o pagamento antecipado, no mês de março, ele já recebe dez cupons para cada imóvel que ele tenha quitado antecipadamente. Já aqueles que parcelaram os impostos deles e pagaram até a nona parcela, recebem nove cupons e no mês de dezembro quando efetuar o pagamento receberá o décimo cupom, ou se quiser antecipar o cupom ele já recebe o décimo e fica em dias com a prefeitura.
Qual a expectativa de arrecadação da prefeitura de Aparecida de Goiânia?
Nós não temos uma possibilidade de estimar que isso é uma ação promocional porque é a primeira que se faz no município, não existe um histórico desse tipo de evento no passado. O que a gente percebe é que há nesses dois primeiros dias da campanha, um movimento positivo da população, que tomou conhecimento e busca no SAC a retirada desses cupons para serem colocados na urna.
A prefeitura de Aparecida de Goiânia já realizou outra campanha diferenciada desta. A iniciativa contribui para diminuir o número de contribuintes escritos na dívida ativa?
Na primeira campanha foi o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O Refis que foi feito em fevereiro do ano passado foi o único e não será feito nenhum outro Refis ao longo dessa gestão, ele foi feito somente para dar continuidade a um Refis que existia no final do exercício do ex-prefeito. Foi uma extensão de 60 dias de um Refis anterior. O prefeito Maguito não pretende em momento algum ter qualquer tipo de Refis no tocante aos impostos municipais.
Nós tivemos uma campanha nessa época o ano passado de uma redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no sentido de ajudar o contribuinte para que aqueles contratos de gaveta, compra de aquisição, imóveis (lotes ou residências) ou até o comércio pudessem ser efetivamente escriturados e registrados nos cartórios de Aparecida. Foi uma campanha de sucesso e muito importante para o contribuinte. Para o município em termo de arrecadação isso foi zero a zero porque houve uma redução significativa da alíquota na época.
Agora nós estamos no final de 2010 com a campanha do IPTU e ITU premiado, no sentido de estimular não só pela premiação daqueles que estão em dia com os seus tributos municipais, mas também é um processo de educação, aculturamento, para que toda a população tenha consciência da importância que é estar com os seus impostos em dia, para que os benefícios cheguem a tempo e hora das necessidades que a sociedade tanto precisa.
- O primeiro sorteio, que será realizado no dia 26 de novembro, terá os seguintes prêmios:
1º prêmio – 01 moto zero quilômetro
2º prêmio – 01 TV LCD 40’’
3º prêmio – 01 TV LCD 40”
4º prêmio – 01 bicicleta
5º prêmio – 01 bicicleta
- O segundo sorteio acontecerá no dia 22 de dezembro com as seguintes premiações:
1º prêmio – 01 carro zero quilômetro
2º prêmio – 01 moto zero quilômetro
3º prêmio – 01 TV LCD 40”
4º prêmio – 01 bicicleta
