O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), enviou projeto de Lei à Câmara que determina a contração de um empréstimo de R$ 86,6 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos devem ser encaminhados à secretaria municipal de Obras (SEMOB) para pavimentação e drenagem.
A matéria foi aprovada em primeiro turno na sessão de autoconvocação desta segunda-feira na Câmara, com 19 votos favoráveis e duas abstenções – Geovani Antônio (PSDB) e Elias Vaz (PSB). O empréstimo será feito via Ministério das Cidades, mas o próprio texto da prefeitura afirma que o prazo estabelecido já está ultrapassado e pede máxima urgência.
O líder do PT na Casa, vereador Carlos Soares, explica a importância dos recursos e a pressa para a aprovação. “Vai dar agora à prefeitura de ampliar as galerias pluviais. Esse é um dinheiro considerável (R$ 86 milhões), com certeza faremos muitas galerias e asfaltos na cidade,” prevê.
Como garantia do financiamento, a Prefeitura deve disponibilizar as receitas de Goiânia no Fundo de Participação do Município (FPM), cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e arrecadação de outros impostos municipais.
O vereador Geovani Antônio afirma que esclarecimentos seriam necessários para a apreciação do empréstimo. “Nós precisamos saber em detalhes sobre a real necessidade para este empréstimo, e se acima de tudo esse procedimento está inserido o estudo de impacto financeiro,” pede.
O projeto do prefeito que permite a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica foi aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara.
