A Agência Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade (AMT) realiza o recadastramento de permissionários, condutores, e empresas cooperativas de táxi de Goiânia.
O diretor do Departamento de Controle Transportes Urbanos da AMT, Judas Tadeu Porto, informa que o motivo do recadastramento foi uma requisição do Ministério Público para ter o perfil do sistema de táxis em Goiânia.
“Além do permissionário, estamos recadastrando o condutor auxiliar, ou seja, aquele que não tem o táxi nem é dono da permissão, mas que trabalha com o táxi para o proprietário do veículo e detém a permissão. Recadastramos as centrais de rádio-táxi, as empresas e cooperativas de rádio-táxi”, explica.
Segundo ele, no final haverá todo o levantamento do sistema para detectar possíveis irregularidades que deverão ser corrigidas com acompanhamento do Ministério Público.
Judas Tadeu ainda exemplifica que essas irregularidades podem vir de comentários de que em Goiânia existem profissionais autônomos e até outros empresários que poderiam deter permissões de táxi, segundo denúncia relatada pelo Sindicato de Taxistas ao MP.
“O Ministério Público acatando a denúncia, requisitou à AMT a realização do recadastramento. Pessoas que detém permissão e não são taxistas estão irregulares. Quando é pessoa física, a permissão se destina para que se exerça a profissão de taxista”, destaca.
O diretor afirmou que teoricamente o táxi pode rodar 24 horas em Goiânia, e o motorista permissionário pode trabalhar por oito horas e ceder nas outras horas para seu motorista auxiliar trabalhar.
Judas Tadeu também declarou que a cada 15 dias a Agência recadastra um tipo de permissionário.
“Cada categoria tem um nível de exigência, e o permissionário tem que comprovar residência, CNH, cartão da permissão, declarar o local do ponto de táxi onde fica, e se faz uso do motorista auxiliar, sua matrícula e qual horário que ele exerce o serviço no seu táxi, além da declaração se faz uso da chama de rádio-táxi”, descreve.
A portaria orienta aos interessados para comparecerem pessoalmente na diretoria de táxi da AMT e anexar a documentação exigida conforme especificações e prazos.