A novela do aumento do IPTU parece ter chegado ao fim. Ao menos uma primeira conclusão foi apresentada pelo secretário de Finanças, Jeovalter Correia, depois de reunião com o prefeito Paulo Garcia (PT) e os vereadores da base de apoio na Câmara. O resultado é a definição de dois aumentos. O primeiro de 57,8%, que será implantado a partir de 2015, e o segundo, de 29,7%, que entrará em vigor a partir de 2016.

O reajuste será aplicado sobre a Planta de Valores Imobiliários e serão usadas as alíquotas atuais, no sistema de Zonas Fiscais. O secretário Jeovalter Correia explica porque o Imposto Progressivo, em que a alíquota é aplicada apenas a partir do valor venal dos imóveis. “A planta de valores que será mostrada na audiência pública é a planta de valores reajustada em 58,7%. O que vai ser prorrogado para 2018 é aquilo que foi aprovado na Câmara em relação a implantação do IPTU progressivo”, conta.

De acordo com o secretário, o projeto anterior previa uma reajuste médio de 79%, mas que em comum acordo com a base aliada na Câmara, houve a modificação para o modelo acordado.

Portanto, a Prefeitura de Goiânia recuou na intenção de aplicar a atualização da planta elaborada por uma comissão nos meses de junho e julho, depois da resistência da própria base na Câmara de Goiânia, que se recusava a concordar com os valores inicialmente estipulados. A possibilidade já havia sido antecipada pela reportagem da 730.

O reajuste do valor venal do metro quadrado do terreno ficaria acima de 100% e em alguns casos chegaria a 600%, 1.000% e 4.000%.

Jeovalter Correia ressalta a importância do aumento na cobrança do IPTU e ITU em 2015 para a viabilidade financeira da prefeitura. Ele aponta que a prefeitura estima arrecadar em torno de R$ 450 milhões em 2015 com os dois impostos.

O aumento de 57,8% pode ser ainda maior no caso dos condomínios fechados, já que a prefeitura decidiu implantar nestes locais a alíquota referente à Segunda Zona Fiscal, onde a alíquota é superior à aplicada atualmente, da Terceira Zona.

O projeto será enviado à Câmara Municipal na próxima semana, onde certamente passará por mais discussões.