A prefeitura de Goiânia está realizando uma força-tarefa para fiscalizar a obstrução das calçadas da cidade, causada por entulhos, construções civis ou comércio ilegal. Os fiscais estão atuando no setor Bueno, Nova Suíça e Parque Amazônia.
O Secretário Municipal de Fiscalização Allen Viana explica como estão sendo as abordagens. “Inicialmente são educativas. Nós procuramos saber da regularidade. Em casos extraordinários ou que já foram já foram objeto de notificações anteriores nós temos feito a devida autuação. E no caso de venda de mercadorias irregulares nós temos feito a apreensão da mercadoria,” diz.
O Secretário explica em quais casos as mercadorias são apreendidas. São aquelas que o comerciante ou ambulante que é desprovido de qualquer autorização municipal para transacionar aquelas mercadorias. Neste caso é feito um auto de apreensão é encaminhado ao depósito público municipal,” revela.
De acordo com o secretário, a pessoa que teve a mercadoria apreendida pode reaver os materiais. Para isto deve ir até o depósito público e pagar uma multa.
A fiscalização vai até domingo (19) e, apesar da força-tarefa estar atuando em apenas 3 bairros, alguns fiscais estão em outras regiões da capital. Neste sábado, a vistoria vai estar nas feiras livres do Setor Bueno e do Parque Amazônia. Serão verificados permissões, espaço ocupado pelos feirantes e mercadorias. Se houverem irregularidades, os comerciantes podem ser notificados, autuados e ter suas produtos apreendidos.
