Clarismino esclareceu que o pagamento irregular dessas remunerações era feito pela servidora efetiva da Agência, Fernanda Martins dos Santos, que assumia um cargo de chefia. Segundo o presidente da AMMA, Fernanda desviava os salários de pelo menos 35 ex-servidores para sete contas bancárias que tinham como titulares parentes da própria funcionária.
Segundo Clarismino Júnior, as irregularidades começaram a ser investigadas há cinco meses. No entanto, apenas no final de fevereiro a servidora foi afastada e aberta uma sindicância. Em entrevista coletiva, ele explicou que Fernanda só será demitida depois que o processo administrativo iniciado contra a servidora for finalizado.
“Ela foi afastada das suas funções de chefia, mas como é uma servidora concursada, uma funcionária efetiva, ela só pode ser demitida mediante processo administrativo”, esclareceu. O presidente da AMMA ainda lembrou que a Agência buscará o ressarcimento do dinheiro desviado, mas há um longo caminho burocrático para que isso seja feito.
De acordo com ele, o processo foi passado para a Controladoria Geral do Município, que também tem uma sindicância. A Controladoria fará o detalhamento do inquérito, e repassará para a Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Pública, para eventual penalização. “A Procuradoria Geral do Município tenta ressarcir administrativamente, ou seja, amigavelmente. Não se fazendo assim entra na justiça para buscar esse ressarcimento através de bloqueio de bens, busca e apreensão de tudo”, complementou Clarismino.
Valor desviado não é conhecido
O presidente da AMMA disse que ainda não sabe qual o valor desviado na irregularidade. Ele ressaltou que serão tomadas medidas para evitar a falha no sistema que permitiu o depósito dos salários de servidores na conta de outros titulares. Quanto aos servidores que tiveram os salários desviados, Clarismino afirmou que eles foram apenas vítimas dessa irregularidade. “Não tem nenhum envolvimento nesse sentido”, disse.
“Nós detectamos apenas, no caso, esse funcionário (Fernanda), porque toda a movimentação foi feita exclusivamente com sua senha. A senha é da pessoa. Nem o presidente da Agência, nem o Secretário, tem a senha pra mexer nesse sistema pra incluir ou colocar alguém na folha de pagamento, ou retirar alguém da folha de pagamento”, acrescentou.
Apuração
Responsável por fazer a denúncia da irregularidade em plenário na semana passada, o vereador Elia Vaz (Psol), acredita que os esclarecimentos do presidente da AMMA ainda estão incompletos. Elias defende a participação da Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Pública na apuração das irregularidades.
“Não foi completa ainda. Não estou dizendo que ele (Clarismino) tenha culpa disso, até porque o processo tem que trazer qual o prejuízo gerado, quais efetivamente são os servidores que estariam envolvidos, então ainda não é completa. Mas eu acho que isso é natural”, disse.
“Eu só faço uma observação, que eu acho que a Delegacia Especializada em Crimes contra o Patrimônio Público possam efetivamente fazer essa investigação, até porque eu entendo que não é muito saudável a própria Secretaria investigar”, reforçou o vereador do Psol.
