Foto: Maykon Cardoso/Alego
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência Estadual começará a ser lida nesta quarta-feira (13) no plenário da Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (12) pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB).
“A PEC precisa ficar parada 10 sessões ordinárias para depois ela começar a tramitar de fato. Então acho que esse momento das 10 sessões ordinárias que ela ficará parada é o momento oportuno para discutir com as categorias. Já estamos conversando, já falamos com algumas categorias de servidores públicos, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, e vamos abrir um diálogo com o governo para ver o que pode se avançar com relação à PEC. Mas ela será lida na sessão de amanhã (13)”, afirma.
A proposta foi entregue pelo governador Ronaldo Caiado no dia 28 de outubro. Ainda segundo Lissauer, o legislativo não irá aguardar a tramitação da PEC paralela no Congresso para iniciar a discussão da Previdência em Goiás.
“A PEC paralela que está no Senado tem muitas amarras que inviabilizam a reforma. O que tem lá não contempla o Estado de Goiás e creio que nenhum outro Estado. Então nós vamos continuar discutindo a PEC aqui nos moldes e nos termos que o governo do Estado mandou”, esclarece.
A Assembleia Legislativa entra em recesso no dia 15 de dezembro, daqui a pouco mais de um mês. Lissauer Vieira acredita que a PEC deverá ser aprovada ainda este ano. “Se não for possível, a gente ainda tem condições de prorrogar um pouco as sessões ordinárias ou convocar sessão extraordinária para poder finalizar esse semestre, esse ano, com tudo aprovado”, argumenta.
Ainda segundo o presidente da Casa, o diálogo com os servidores vêm sendo mantidos, de modo a suaviza o amargor do “remédio”, mas que nem todas as reivindicações poderão ser atendidas.
“É óbvio que cada categoria tem a sua demanda, a sua reivindicação e as dificuldades. Nós, lógico, não vamos conseguir atender a todos, mas tentar fazer uma proposta que possa ficar melhor para todo mundo e que o remédio fique um pouco menos amargo. São questões pontuais que a gente está ouvindo para tentar ajustar”, conclui.
