O Planalto enviou ao Congresso cinco sugestões de temas para serem questionados juntos à população no plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff. Agora, os parlamentares começarão a elaborar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que definirá quais serão os pontos da consulta popular sobre a reforma política. Também será definida a forma de consulta pública, plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garante que mesmo com as sugestões apresentadas pelo governo, a casa criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto da reforma política. As regras legislativas definem que a proposta precisa ser formulada por um deputado federal, tramitar na Câmara, e depois seguir para o Senado.
“Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo – que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar – vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, disse Eduardo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, pede que todos os deputados e senadores precisam colaborar para que a reforma política seja realizada até o dia 3 de outubro, para que as novas regras já estejam valendo para o próximo ano.
Mesmo com a resistência da oposição, os presidentes das duas casas garantem que vão buscar entendimento sobre o tema. Os membros da oposição seguem com a proposta de que o melhor é a realização de um referendo.
