O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) iniciou um esforço concentrado para julgamento dos processos dos presos em situação provisória no Estado.
O objetivo da ação é reduzir a lotação dos presídios. No entanto, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Paiva, a retirada isolada dos presos não é a solução definitiva para a crise penitenciária.
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A análise dos processos atende uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, datada de janeiro deste ano. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Goiás conta atualmente com 16.338 presos em seu sistema penitenciário. Destes, 9.476 estão em situação provisória, ou seja, aguardam julgamento de seus casos.
Diferente dos denominados mutirões carcerários, úteis para os momentos de crise, segundo deixou claro a própria Carmen Lúcia, as forças-tarefa representam uma solução a longo prazo, pois devem funcionar em caráter permanente. Em Goiás, o novo secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Balestreri, declarou seu apoio à decisão da ministra quando foi empossado no cargo, em fevereiro. Além disso, o secretário defende a criação de novas vagas no sistema penitenciário.
De acordo com um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que averiguou as principais necessidades das comarcas – incluindo dados sobre o número necessário de defensores públicos e promotores – 25 delas têm hoje mais de 100 processos de presos em situação provisória. Aparecem no topo do ranking Goiânia com 1.268 presos provisórios, Aparecida de Goiânia com 643, Anápolis com 392 e Rio Verde com 343. Na sequência estão Formosa com 337 detentos e os municípios de Águas Lindas de Goiás e Caldas Novas com 284 presos cada.
Com informações do repórter Rubens Salomão e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)
