O presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu nesta terça-feira (25) uma pauta legislativa prioritária a ser votada pelo Congresso nas próximas semanas. A lista de projetos foi estabelecida em conjunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e lideranças partidárias do Senado, tanto do governo como da oposição.
Segundo Renan Calheiros, o Congresso pretende fazer um grande esforço para garantir a aprovação do PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação e obriga que sejam investidos 10% do Produto Interno Bruto para a melhoria do ensino. O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu apresentar um projeto criando o passe livre para os estudantes de todo o Brasil, que será subsidiado com o aumento dos recursos para o setor provenientes dos 10% do PIB. “Temos que avançar urgentemente nessa questão do passe livre. É uma reivindicação justa”, disse Renan.
A definição dos projetos e de uma agenda legislativa têm como objetivo atender aos manifestantes que, durante várias semanas, protestam nas ruas de várias cidades do país e exigem mudanças no governo federal, além da melhoria de serviços essenciais. Durante a reunião de líderes, Renan Calheiros disse que vai levar a sugestão de mais dois pactos à presidente Dilma: o pacto federativo e um outro para a segurança pública.
A ideia é vincular recursos por tempo determinado para o setor de segurança. Líderes também defenderam que dentro do Pacto Federativo seja aprovado um novo indexador para a dívida dos Estados.
Sobre a iniciativa de convocar um plebiscito para consultar a população sobre a reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ser democrático ouvir o povo. “É natural e democrático ouvir a opinião da sociedade diretamente sobre o seu destino. A sociedade está mais atenta, melhor informada, deve participar ativamente das mudanças do país”, concluiu. – Da Agência Brasil.
