Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além da manutenção do cárcere, Lenz determinou que o processo de Lula volte a ficar sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelo processo da Lava Jato na Corte. Confira o despacho:
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17″, pontuou Thompson Flores.
Na manhã deste domingo (8), o desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou que o ex-presidente, que está em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR, fosse solto, iniciando uma verdadeira discussão entre juristas ao longo do dia, inclusive com a interferência do juiz Sérgio Moro, afirmando que Favreto não teria competência para decidir sobre a soltura do petista.
Em seguida, Favreto reiterou a determinação de soltura, e o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a decisão fosse reconsiderada. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, por sua vez, determinou que Lula permanecesse preso.
Por fim, Favreto, que já foi filiado ao Partido dos Trabalhadores e só deixou a sigla para assumir o cargo no tribunal, em resposta ao relator, voltou a ordenar que o ex-presidente fosse solto.
