Os detentos dos regimes aberto e semi-aberto de todo o Estado, terão oportunidades de emprego nos canteiros de obras de casas populares do governo estadual.
A ideia foi apresentada por Edilson de Brito, presidente da Agência Goiana de Execução Penal, e teve a confirmação em um encontro com representantes da Agehab.
Edilson afirma que a proposta será fundamental para melhorar o processo de reeducação dos detentos e a reinserção deles do mercado de trabalho.
“De cada dez presos que passam pelo sistema prisional, três deles retornam, e nós temos conhecimento que a questão é a falta de qualificação profissional para uma inserção no mercado de trabalho para aquele que acabou de cumprir sua pena”, destaca.
Ele explica que o preso que participar deste projeto e aprender a profissão, ao sair terá condições de investir no mercado de trabalho, e a partir daí ter o seu salário e contribuir para a diminuição no nível de crimes.
O presidente da Agehab Marcos Abrão Roriz, declara que a parceira também será importante para reduzir os custos da promoção de casas populares.
A mão-de-obra de presos é regida pela lei de execuções penais, e não pela consolidação das leis trabalhistas (CLT).
Isso garante ao empregador a isenção dos tributos das leis sociais como FGTS, INSS, e seguro desemprego. O empregado, neste caso os detentos, tem direito ao salário e a remissão, que é um dia a menos na pena por cada três trabalhados.
