A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) estuda há algum tempo a mudança de partido. Ela pode trocar o PSDB, pelo qual foi eleita, pelo PSB. O objetivo principal é a possibilidade de poder se candidatar a reeleição. Dificilmente a política goiana teria a possibilidade de buscar uma nova cadeira no Senado Federal no ninho dos tucanos, que tem outros nomes mais cotados.
Diante da eminente possibilidade de Lúcia Vânia trocar de partido, surgiram muitos questionamentos se ela poderia ou não perder o mandato. O professor de direito legislativo, Arivaldo Araújo, afirmou que o caso é inédito e com desfecho na Justiça Eleitoral imprevisível. “Não existe uma legislação sobre o assunto. A decisão fica a critério do tribunal que julga,” afirma.
Ouça a entrevista completa de Arivaldo Araújo: {mp3}stories/2015/abril/professor_direito_legislativo{/mp3}
O caso da Lúcia Vânia é diferente dos demais parlamentares, pois no Senado existem os suplentes do candidato eleito, algo que não ocorre nas demais câmaras. Arivaldo alerta que a reforma política trata deste assunto, mas ressalta que no momento, não existe nada que trata do caso.
O professor aponta quais são as quatro situações que permitem que o sujeito possa migrar de partido: 1) Mudança do partido por fusão ou incorporação; 2) filiação em novo partido; 3) mudança do programa partidário; 4) Grave descriminação pessoal.
