A proposta é de reajuste salarial de 15,85%. Com isso, o piso dos profissionais do magistério público da educação básica passa de R$ 1.099,00 para R$ 1.273,00, 7 % a mais que o piso nacional, que passa a ser de R$ 1.187,00 com o reajuste.
Já os profissionais com formação de nível superior, o salário passa de R$ 1.366,00 para R$ 1.582,00.
Os valores referem-se à carga horária de 40 horas semanais, como ressalta a secretária municipal de educação, Neyde Aparecida.
“Esse piso é definido nacionalmente para o professor de nível médio, para a carga de 40 horas. As demais jornadas receberão proporcionalmente”, relata.
O piso salarial foi instituído por meio da Lei nº 11.738 de 2008, e destina-se aos profissionais do magistério público.
Esta legislação previa que a integralização do piso se daria a partir de primeiro de janeiro de 2010, fixado em R$ 1024,00, valor que vigorou até dezembro de 2010.
Em 24 de fevereiro de 2011 o Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou o aumento para R$ 1.187,00.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego), Iêda Leal, o ideal seria que o piso fosse de R$ 1.597,00.
“Nós temos uma grande luta que é nacional, e está no STF para que o piso seja interpretado da forma como a nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores defende, e que não seja levado em consideração o que foi aprovado ano passado, sendo o de R$ 1.024,00, mas sim o valor de R$ 1.312,00, colocando um percentual de 21%”, explica.
O projeto propõe o novo piso salarial a ser pago a partir de primeiro de janeiro deste ano. Os valores serão pagos retroativamente.
