Reportagem: Thiago Franco | Narração: Izadora Louise | Edição: Rafael Ceciliano
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A fraude foi constatada pela reportagem da Rádio 730. O repórter percorreu vários bairros de Aparecida de Goiânia e conversou com diversas pessoas que teriam sido cadastradas no Renda Cidadã sem atender aos critérios exigidos pelo programa.
No Setor Cidade Livre, a reportagem localizou uma das pessoas beneficiadas pela suposta fraude. A manicure Samara disse que chegou do Piauí há pouco mais dois anos e, mesmo assim, já teve o nome incluído na relação dos atendidos pelo programa. “Eu cheguei em fevereiro de 2010”. Ela contou que não teve dificuldade para comprovar endereço há mais de três anos porque quem fez o cadastro não perguntou há quanto tempo ela morava no Estado.
Mas esta é uma das exigências do Renda Cidadã, programa de transferência de renda do Estado. De acordo com a Lei nº 16.831, de 31 de dezembro de 2009, que regulamenta o Renda Cidadã, para aderir ao programa o candidato deve comprovar residência fixa no Estado de no mínimo 3 anos. (http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=9192)
A denúncia foi feita ao jornalismo da Rádio 730 por um e-mail anônimo enviado a redação que revelou particularidades do esquema. Na denúncia, são citados vários nomes e endereços da fraude, que teria favorecido eleitores de um candidato a vereador de Aparecida de Goiânia.
Um desses endereços levou a uma família do Setor Rio Vermelho. Lá, a reportagem ficou sabendo que os moradores nem precisaram ir à Secretaria da Cidadania para se cadastrarem no programa. Segundo o filho de uma das beneficiadas, o próprio vizinho, conhecido como Eurípedes, recolheu os documentos e fez o cadastramento.
A reportagem encontrou o vizinho Eurípedes, que teria participado do suposto cadastramento fraudulento. Meio desconfiado e evitando dar mais detalhes do processo, ele deixou escapar o nome de quem teria facilitado o acesso ao programa. O nome da funcionária Núbia foi revelado durante a conversa. Núbia Cássia é Gerente dos Programas de Transferência de Renda, da Secretaria de Cidadania e Trabalho e, no ano passado, no mesmo período em que foi feito o cadastramento das famílias de Aparecida de Goiânia no Renda Cidadã, ela estaria atuando na campanha do marido para vereador de Aparecida de Goiânia.
O caso foi denunciado ao Ministério Público e o procedimento corre em segredo de justiça. Uma testemunha, já ouvida pela promotoria que investiga o caso e não quer se identificar, revela que a suspeita de organizar a fraude seria mesmo Núbia Cássia. A reportagem entrou em contato com Núbia Cássia e ela negou a denúncia. A gerente do programa disse ainda que não foi comunicada pelo Ministério Público.
No Ministério Público, a denúncia foi investigada pelo promotor Eleitoral Márcio do Nascimento e, ainda esta semana, segue para ser apurado pela área responsável por crimes de improbidade administrativa.
Em 2011, a Rádio 730 entrevistou o secretário de Cidadania e Trabalho, Henrique Arantes, sobre outra fraude no Renda Cidadã. Henrique Arantes garantiu, à época, que o recadastro seria modernizado por meio de instrumentos de biometria e com tecnologia da informação para evitar ao máximo as fraudes no programa. Isso não foi feito. Segundo o secretário, o governo não tinha os recursos, cerca de R$ 4 milhões.
Arantes admite que haja falhas no sistema, que atende mais de 65 mil pessoas em todo o Estado. Afirmou também que, se algum funcionário estiver envolvido, será aberto processo administrativo que para que ele seja punido. Mas não respondeu se esse funcionário poderá ser afastado durante as investigações. Acompanhe a entrevista na íntegra. {mp3}stories/audio/2013/janeiro/entrevista_henrique_arantes{/mp3}
