Pelo projeto aprovado neste sábado (2) pelo Senado de ajuda federal aos Estados e municípios, chegarão a Goiás R$ 2,184 bilhões. Este valor será assim dividido entre o governo e as prefeituras municipais: R$ 168 milhões para o Estado e R$ 100 milhões aos municípios para aplicação exclusiva em saúde.
A parcela de recursos para livre aplicação será de R$ 1,143 bilhão para o Estado e de R$ 774 milhões para os 246 municípios goianos. O projeto prevê também a suspensão do pagamento das dívidas que, no caso de Goiás, chega a R$ 2,515 bilhões.
Goiânia receberá R$ 188,790 milhões; Aparecida, R$ 71.996 milhões; Anápolis, R$ 48,180 milhões; Rio Verde, R$ 29,343 milhões; Luziânia, R$ 25,937 milhões e Valparaíso, R$ 29,343 milhões. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
O governo goiano trabalhou no Senado neste sábado pela distribuição de 70% dos recursos proporcionalmente à população e 30% pelo número de casos de covid-19. No entanto, o Senado aprovou a divisão entre 60% e 40%
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), deve prestar auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combater a pandemia do novo coronavírus. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados, que deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h.
Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
*Com informações da Agência Senado
